Atraso no licenciamento estimula o corte ilegal
O atraso na atribuição das licenças de exploração de madeira contribui para o aumento do “garimpo” (corte ilegal) no Cuando Cubango, segundo declarações ao Jornal de Angola do presidente da Associação dos Madeireiros daquela província do sudeste de Angola.
Joaquim Santana referiu que, enquanto aguardam pela emissão das licenças de exploração e com o aproximar do fim campanha florestal em Outubro, muitos madeireiros iniciaram o corte ilegal e desordenado de espécies de madeira como o girassonde e o mussivi. Em Agosto do ano passado, a exploração do Mussivi e do Pau-Rosa foi proibida por um período de dois anos.
“Os madeireiros estão à espera das licenças de exploração desde o mês de Maio e as pessoas começam a ficar desesperadas devido ao curto tempo que resta para o fim da campanha”, acentuou.
“Não podemos continuar a viver esta situação todos os anos, no país”, lamentou Joaquim Santana, notando que apesar da campanha florestal iniciar em Maio, os madeireiros só recebem as licenças de exploração quando estiverem a faltar dois ou três meses para o seu fim”.
Disse que, para se combater o “garimpo”, os madeireiros devem estar em actividade porque, de contrário, não será possível descobrir e denunciar ao Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) as pessoas que se dedicam a ao corte ilegal da madeira na vasta floresta do Cuando Cubango.
O presidente da Associação dos Madeireiros considerou que a situação tem sérias implicações sobre o desenvolvimento socioeconómico do Cubango Cubango, com a perda de significativas receitas de exploração e venda da madeira.
Registo de empresas
Joaquim Santana mostrouse preocupado com a “falta de transparência” na avaliação ou cadastro das empresas do Cuando Cubango para a exploração, este ano, dos 15 mil metros cúbicos de madeira do tipo girassonde, um processo em que, de 75, foram avaliadas apenas 46 nos municípios de Menongue, Cuchi e Cuito Cuanavale.
Deplorou o facto de os técnicos do IDF idos de Luanda para fazerem a avaliação das empresas não se terem deslocado aos municípios de Cuangar, Calai e Dirico, na fronteira com a Namíbia, que detêm o maior potencial do girassonde, madeira exportada, principalmente, para a África do Sul, Estados Unidos e Alemanha.
Joaquim Santana defendeu a criação, pela Administração Geral Tributária (AGT) e IDF, de condições que permitam aos madeireiros tratar documentos de exportação a partir dos postos fronteiriços dos municípios do Cuangar, Calai e Dirico, sublinhando que a madeira do Cuando Cubango é considerada “exótica” no mercado internacional, para o fabrico de mobiliário caro.
O responsável dos madeireiros lamentou o atraso do leilão da madeira apreendida pelo IDF por extracção ilegal, referindo que os fundos poderiam servir para a aquisição de meios para melhorar a fiscalização e o repovoamento.