Repatriamento de refugiados depende do Governo da RDC
A informação foi avançada pelo governador da província do Kassai Central (RDC), Martin Mulamba, que se encontra desde segunda-feira em visita de trabalho ao Dundo
O repatriamento dos mais de 20 mil refugiados congoleses que se encontram na província da Lunda-Norte está a depender da constituição, nos próximos dias, do novo Governo da República Democrática do Congo (RDC), para que as partes envolvidas possam encontrar as melhores vias que facilitem o regresso dessas famílias às suas zonas de origem.
A informação foi prestada pelo governador da província do Kassai Central (RDC), Martin Kabuya Mulamba, que se encontra desde segunda-feira na cidade do Dundo, para manter contactos com as autoridades da Lunda-Norte.
Martin Mulamba garantiu que não existem condicionalismos que impedem os refugiados de regressar à RDC. Disse ser uma obrigação do Governo congolês criar as condições necessárias para receber as famílias que se refugiaram no país vizinho, em virtude dos conflitos que assolavam a região do Kassai.
Com a estabilidade no país, disse, os refugiados podem regressar a qualquer altura às suas localidades. “Cada um se sente melhor em sua própria casa. Por esta razão, há necessidade de trabalhar-se para que os nossos concidadãos possam regressar o mais breve possível. Mesmo agora, se eles manifestarem o desejo de regressar com a nossa delegação, vamos levá-los”, garantiu.
O governador congolês defendeu que os mais de 20 mil refugiados que se encontram em Angola devem regressar para participarem no processo de desenvolvimento de cada região onde fazem parte, uma vez que o país está em paz e vive estabilidade política e social.
Martin Mulamba espera que, com a constituição do novo Governo da RDC, ainda esta semana, as partes que trabalham no processo de repatriamento dos refugiados possam, rapidamente, chegar a um acordo, de modo a atender as preocupações e o ultimato apresentado pelos refugiados.
O governador do Kassai Central cumpre uma visita de três dias à província da Lunda-Norte, com o objectivo de consolidar os laços de cooperação nas áreas de Defesa e Segurança, Saúde, Comércio Transfronteiriço e Vias de Comunicação.
Comissões de trabalho
No âmbito da visita, foram criadas duas comissões de trabalho que estão a analisar, entre outras matérias, a situação de defesa e segurança ao longo da fronteira entre as províncias da Lunda-Norte e a do Kassai Central, com foco na circulação de pessoas, bens, serviços e medidas de contenção dos cidadãos que violam a fronteira.
Outra situação que está a ser analisada tem a ver com a facilitação de assistência médica e medicamentosa aos cidadãos que vivem em zonas de limite fronteiriço, intercâmbio de formação de quadros aos diferentes níveis no sector da Saúde e a necessidade de incrementar-se as trocas comerciais, através da abertura dos diferentes mercados fronteiriços existentes.
Os Governos provinciais da Lunda-Norte e do Kassai Central (RDC) estão também a discutir a melhoria das vias de comunicação e, sobretudo, a construção das pontes sobre os rios Kassai, Lulua e Lueta. Está igualmente previsto um encontro com a representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), para se traçar políticas que viabilizem o retorno dos refugiados.
Martin Mulamba está confiante de que os projectos em discussão com as autoridades da Lunda-Norte vão merecer o aval do novo Governo a ser constituído na RDC e espera que estas decisões possam contribuir para o desenvolvimento da região do Kassai Central.
O governante congolês espera ainda que o novo governo do seu país possa também implementar medidas que visam combater a corrupção e trabalhar para a recuperação de fundos desviados da província que, como disse, devem ser aplicados para o desenvolvimento da região do Kassai Central, de modo a contribuir para o bem-estar da população.
A delegação congolesa é composta pelo presidente da Assembleia Provincial, o vice-governador provincial e directores provinciais de várias instituições. A agenda prevê ainda visitas a empreendimentos sociais da Lunda-Norte e ao assentamento dos refugiados do Lóvua.
“Cada um se sente melhor em sua própria casa. Por esta razão, há necessidade de trabalhar-se para que os nossos concidadãos possam regressar o mais breve possível”