Províncias emitem sinais de melhoria nas receitas
Pelo menos no Cuanza-Norte e Cuando Cubango, as receitas registaram, no primeiro semestre deste ano, aumentos substanciais
No Cuanza-Norte, os valores arrecadados, durante o período em referência, quase que duplicaram comparativamente ao igual período do ano anterior, tendo passado de dois mil milhões, 445 milhões 41 mil e 121 kwanzas, para 4 mil milhões, 475 milhões 549 mil e 455 kwanzas.
Os dados constam do relatório semestral da Delegação Provincial de Finanças, citado pela Angop. O documento indica o Imposto sobre o Lucro da Actividade Económica, no valor de 2 mil milhões 13 milhões, 591 mil e 145 kwanzas, como sendo o que mais receitas rendeu aos cofres do Estado, seguido do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT) com mil milhões 610 milhões 238 mil e 294 kwanzas.
Entre as rubricas, os tributos que mais renderam, segundo o documento, são o Imposto de Consumo, com 592 milhões 719 mil e 372 kwanzas, seguido do Imposto de Selo, com 155 milhões 349 mil e 19 kwanzas e o Imposto sobre Património, com 25 milhões, 542 mil e 15 kwanzas.
Em virtude de albergar o maior parque industrial da província, onde se situam os maiores contribuintes, o município de Cambambe foi a região da província que maior volume de receitas arrecadou para os cofres do Estado no período em análise, tendo totalizado 2 mil milhões, 933 milhões, 572 mil e 747 kwanzas, o correspondente a 65,55 por cento do volume geral das arrecadações.
A seguir, vem a repartição de Ndalatando (capital da província) com uma receita de mil milhões 516 milhões 506 mil e 704 kwanzas ( 33,88 por cento), enquanto a repartição de Camabatela, município de Ambaca, amealhou apenas 25 milhões e 470 mil kwanzas (0,57 por cento).
O Cuanza-Norte conta actualmente com repartições fiscais instaladas em três dos dez municípios da província, estando a extensão da actividade tributária dependente do aumento dos recursos humanos e da criação de condições de infra-estruturas nalguns municípios onde a actividade económica já justifica a existência dos referidos serviços.
Cuando Cubango
Na província do Cuando Cubango, a Repartição Fiscal de Menongue arrecadou, durante o período em análise, 2 mil milhões de kwanzas, mais 35 por cento em relação a igual período de 2018.
O chefe da Repartição Fiscal de Menongue, Stefânio Benza de Castro, defendeu, à saída de um encontro com o novo governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, o melhoramento da estrada internacional 140, que liga o troço rodoviário Caiundo Catuitui, para que a província arrecade, ainda mais, receitas fiscais, através da delegação aduaneira do Catuitui, que neste momento regista uma fraca movimentação devido ao estado avançado de degradação das vias de acesso.
Stefânio Benza de Castro afirmou que o desenvolvimento sócio-económico da província do Cuando Cubango, depende, necessariamente, do aumento da arrecadação de receitas e, por este facto, é necessário construir-se postos fiscais em todos os municípios e melhorar as infra-estruturas rodoviárias, para permitir melhor circulação de pessoas e mercadorias.
Fez saber que a província do Cuando Cubango conta apenas com uma repartição fiscal, sedeada na cidade de Menongue. “Apresentamos as nossas linhas de força ao novo governador do Cuando Cubango, no que se refere ao aumento da arrecadação de receitas aduaneiras e fiscais, com a construção de mais postos fiscais em oito dos nove municípios que compõem a província”, disse.
O troço Caiundo-Catuitui, que dá acesso à Delegação Aduaneira de Catuitui deve ser reabilitado o mais rápido possível, tendo em vista que é uma via internacional que dá acesso à Namíbia, Bostwana, Zimbabwe e África do Sul, disse.
No Cuando Cubango, a Repartição Fiscal arrecadou 2 mil milhões de kwanzas, mais 35 por cento em relação a igual período de 2018