Governador do Kassai pede cautela aos refugiados
Martin Mulamba pediu calma aos seus compatriotas, uma vez que o ACNUR e parceiros trabalham para o seu regresso
Depois de actos de vandalismo de refugiados congoleses no Lóvua, para pressionar o regresso ao país de origem, o governador do Kassai (RDC), Martin Mulamba, foi à Lunda Norte e advertiu que quem quiser regressar a casa, de forma intempestiva, fica sem os kits de reintegração do ACNUR.
O governador da província do Kassai Central, República Democrática do Congo (RDC), advertiu os refugiados congoleses acolhidos na Lunda-Norte desejosos de regressar ao país de forma voluntária que podem fazêlo, mas sem os kits de reintegração do ACNUR previsto para facilitar o recomeço da vida nas suas comunidades.
Martin Mulamba, que concluiu na quinta-feira uma visita de trabalho à província da Lunda-Norte, pediu calma e serenidade aos seus compatriotas, uma vez que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e parceiros trabalham, de forma contínua, para que o processo de repatriamento decorra o mais depressa possível.
O governador congolês reafirmou a estabilidade política e social do seu país, mas manifestou o desejo de ver os seus compatriotas regressarem no âmbito de um processo que resulte do consenso entre as diferentes agências das Nações Unidas e os Governos de Angola e do Congo Democrático. Kassai Central é uma das regiões congolesas que partilha milhares de quilómetros de fronteira com a província da Lunda-Norte.
Durante o encontro com as autoridades da LundaNorte, Martin Mulamba destacou a importância dos assuntos tratados nos domínios da segurança e comércio fronteiriço, saúde e vias de comunicações e também disse ter solicitado apoios em meios de transporte para os refugiados que queiram regressar de forma voluntária.
O oficial sénior de Protecção do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, referiu que os refugiados congoleses na Lunda-Norte têm o direito de retornar ao seu país com ou sem assistência, mas reiterou a disposição do organismo que representa em continuar a trabalhar para criar condições e garantir um repatriamento organizado o mais breve possível.
“Os refugiados são livres de tomar as suas decisões em relação ao regresso. Mas o ACNUR só vai apoiar com kits de reintegração os refugiados que forem repatriados no quadro do acordo tripartido”, afirmou Wellington Carneiro.
O grupo técnico bilateral, que analisou os mecanismos de cooperação entre as províncias da Lunda-Norte e do Kassai Central (RDC), realçou a intenção de continuar-se a trabalhar para o contínuo repatriamento dos imigrantes ilegais da RDC, mas aponta a necessidade de o mesmo (repatriamento) ser comunicado 72 horas antes às autoridades congolesas, para que estas possam criar as condições de recepção.
A intensificação do patrulhamento ao longo da fronteira comum para combater a imigração ilegal e os crimes transfronteiriços mereceu também o aval das partes, segundo o comunicado final divulgado no final da reunião.
As duas partes ressaltaram a necessidade de realização de jornadas sincronizadas de vacinação e a criação de uma plataforma de partilha de informações epidemiológicas, a nível das províncias congolesas que fazem fronteira com a Lunda-Norte, nomeadamente Kassai, Kassai Central, Kwango e Lualaba.
As partes manifestaram ainda a intenção da construção, ao longo da fronteira comum, de instalações sanitárias públicas para assegurar a higiene e a sanidade da população residente nessas áreas. A parte congolesa avançou a ideia da construção de um centro especializado em emergências epidemiológicas, em Kananga.
As autoridades da LundaNorte e de Kassai Central também defenderam, no documento final, o incremento de relações formais entre as Câmaras de Comércio das duas províncias, visando a criação de um fórum para a troca de experiências sobre assuntos económicos.
O funcionamento dos mercados ao longo da fronteira é essencial, mas deve respeitar as normas internacionais que prevêem o exercício da actividade comercial numa zona neutra, destaca ainda o comunicado. No domínio da Educação, as delegações acordaram a preparação de projectos de cooperação entre as universidades Lueji a Nkonde (LundaNorte), Notre Dame du Kasayi e a Pedagógica do Kananga.
O governador da LundaNorte, Ernesto Muangala, reconheceu que as relações entre as duas províncias vizinhas têm conhecido melhorias em vários domínios e realçou a estabilidade ao longo da fronteira, que permite a livre circulação de pessoas e bens nos dois sentidos.
Os refugiados congoleses têm o direito de retornar ao seu país com ou sem assistência, mas o ACNUR reiterou a disposição em continuar a trabalhar para criar as condições e garantir um repatriamento organizado