Os juízes e a justiça

Foi certamente com satisfação que os cidadãos receberam a notícia de que 130 novos juízes de Direito vão reforçar os tribunais, prevendo-se que a administração da justiça venha a ser mais célere na resolução de conflitos de interesse público ou privado e assegurar a defesa de direitos legalmente protegidos.

Vivemos uma era em que os poderes públicos dão sinais de pretenderem avançar para uma real consolidação do Estado democrático de direito, sendo a administração da justiça fundamental para fazer de Angola um país em que os cidadãos tenham reais garantias de que os tribunais hão-de assegurar o respeito pelos seus direitos e interesses legalmente protegidos.

A cultura jurídica dos cidadãos tem aumentado progressivamente e os angolanos fazem cada vez mais recurso aos tribunais para a reparação de injustiças de que sejam vítimas, acreditando paulatinamente que ninguém está acima da lei.

Os cidadãos vão confiando cada vez mais na justiça, sobretudo agora que vivemos uma era caracterizada por acções que vão no sentido de se proteger quem quer que seja, independentemente da sua condição económica.

Os tribunais são, no exercício da função jurisdicional, independentes e imparciais, estando apenas sujeitos à Constituição e à lei. Os novos juízes que recentemente tomaram posse para a administração da justiça em nome do povo devem estar à altura de serem, eles também, promotores da paz social, por via das decisões que têm de tomar e que têm de ser justas e respeitadoras da legalidade democrática.

O povo angolano tem um grande respeito pelos juízes, porque confia na sua capacidade para dirimir justamente os conflitos que lhe são submetidos. Um provérbio do Sul de Angola diz que “no tribunal não vais encontrar nem o teu pai nem a tua mãe”. No tribunal encontramos um juiz imparcial e justo.

Tem crescido o número de cidadãos que recorrem a tribunais e isto não é por acaso. Os cidadãos têm notado que vale a pena recorrer a órgãos jurisdicionais para resolverem os seus problemas, embora a justiça seja ainda morosa.

Com a entrada de novos juízes em tribunais, espera-se que os processos sejam tratados com maior celeridade, para salvaguardar direitos e interesses legalmente protegidos. Justiça morosa pode resultar em prejuízos irreparáveis para quem recorre a tribunais.

Os novos juízes tomam posse numa altura em que há uma reforma da justiça, em que avulta a organização judiciária. O Estado está empenhado em criar as condições necessárias para que o país tenha uma administração da justiça capaz de corresponder às expectativas dos cidadãos. O presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, disse na cerimónia de tomada de posse dos novos magistrados judiciais que os cidadãos têm sede e fome de justiça, tendo-lhes pedido que fizessem da sua actividade um sacerdócio.

Que todos os angolanos possam gabar-se dos juízes que Angola tem, como aquele alemão, um simples camponês, que, em conflito com um homem financeiramente poderoso, confiava nos magistrados do seu pais, dirigindo-lhe a seguinte frase: “Ainda há juízes em Berlim”.