Ministro pede gestão transparente do erário
Manuel Tavares solicita que conselhos fiscais ajudem a elevar o papel do sector na provisão de bens
O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares, exortou ontem à “responsabilidade e maior transparência possível na gestão da coisa pública” pelos novos membros dos conselhos fiscais dos órgãos tutelados pelo sector.
Manuel Tavares empossou, em Luanda, os membros dos conselhos fiscais do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Instituto Nacional de Obras Públicas (INOP), Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP), Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE).
Cada conselho fiscal dos referidos órgãos é constituído por três membros, nomeadamente um presidente e dois vogais.
Para o presidente do Conselho Fiscal do Laboratório de Engenharia de Angola, Nelito Victor, o momento traduz-se numa “nova era” para o sector da Construção e Obras Públicas, assegurando “maior dinamismo” na fiscalização das obras a nível do país.
“Na verdade, o que se espera é tentarmos dinamizar aquilo que já é feito e olhando para aquilo que não estiver a ser feito convenientemente e, de acordo com os normativos ou a lei, vamos poder então recomendar e dar sugestões no sentido de podermos cumprir o nosso papel”, disse aos jornalistas.
Segundo o responsável, que admite “muitos desafios” pela frente, deve haver um “trabalho conjunto” dos diferentes conselhos fiscais para “melhorar a gestão das finanças públicas.”
No discurso, o ministro da Construção e Obras Públicas considerou que o sector está a atravessar um momento “particularmente difícil que afecta também os funcionários” e, embora sem especificar, pediu-lhes “calma e tranquilidade.” “O sector está a atravessar um momento particularmente difícil e sei que os trabalhadores do sector estão afectados por isso também. O que gostaria de pedir a todos é para se manterem calmos e tranquilos, estamos certos que estamos a trabalhar com boafé para ajudar o país a seguir um rumo melhor", afirmou.
Questionado sobre o projeto do chamado Bairro dos Ministérios, que está a ser contestado, o ministro escusou-se a fazer comentários.
Manuel Tavares empossou membros dos conselhos fiscais de cinco institutos tutelados pelo Ministério da Construção e Obras Públicas
Dados avançados em Maio pelo ministro, durante o Conselho Consultivo do Ministério da Construção e Obras Públicas realizado no Dundo, LundaNorte, indicam que, para o ano em curso, estão inscritos, no Programa de Investimentos Públicos, 330 projectos focados na construção e reabilitação de infra-estruturas sociais, num valor de 197 287 milhões de kwanzas.
Constavam entre os projectos, a reabilitação das estradas entre Cabo Ledo e Lobito, Alto Dondo e Waku Kungo, Maria Teresa e Dondo, Lucala e Cacuso, Malanje e Saurimo e entre Dundo, Saurimo e Luena.
Na região Sul do país, disse naquela altura o ministro, a prioridade recai para a estrada que liga o Huambo ao Lubango, a conclusão dos troços entre Cuima e Cusse, Caconda e Chipindo, Caconda, Chicomba, Cuvelai, Matala, Cuvelai, Quipungo e entre Matala e Freichel.