Presidência contesta Protectorado Público

Os advogados da Presidência da República e do Protectorado Público da África do Sul voltaram ontem aos tribunais, em litígio sobre as acusações deste órgão contra o Presidente Cyril Ramaphosa.

Segundo a BBC, em questão está a posição dos assessores jurídicos do Presidente da República que exigem a privacidade dos relatórios bancários relacionados com a campanha do Chefe de Estado e de Governo na eleição para liderar o Congresso Nacional Africano (ANC), durante a conferência nacional do partido em Dezembro de 2017.

A Presidência sul-africana informou que cópias das declarações de contas do Chefe de Estado e do Governo vazaram para a imprensa e alega que o protector público, Busisiwe Mkhwebane, não tem competência para investigar a campanha de Cyril Ramaphosa para liderar o partido.

Busisiwe Mkhwebane, por seu turno, defende que como vice-presidente e membro do Parlamento Nacional naquela data, Cyril Ramaphosa está obrigado a divulgar todo o apoio financeiro recebido, e anunciou que entregaria os balanços bancários ao tribunal esta semana por considerar que há provas de “lavagem de dinheiro” nessas transacções.

Numa declaração oficial divulgada no fim-de-semana, a Presidência da República disse que Cyril Ramaphosa não tem nada a esconder em termos de doações recebidas, mas condenou que parte desses extractos bancários tenham sido entregues à imprensa, sendo sua intenção pedir ao tribunal que esses documentos sejam selados.