Declarante confirmou a retirada de material
O chefe da Direcção de Guerra Electrónica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), Alberto Noé Alfredo, afirmou ontem, em tribunal, que o general José Maria, levou mapas, quadros e livros, sob alegação de que tudo era sua pertença. Alberto Noé Alfredo depôs em tribunal como declarante.
O representante da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny, reconheceu ontem, em Luanda, que o país registou, nos últimos dois anos, uma série de avanços positivos em matéria de direitos humanos e democracia.
O reconhecimento foi feito, no Instituto Camões, durante o acto alusivo ao 30º aniversário da Convenção dos Direitos Humanos, durante o qual o diplomata disse que se tem assistido a um recrudescimento de violações dos direitos humanos um pouco por todo o mundo.
“Os dois últimos anos foram importantes, pois Angola registou uma série de desenvolvimentos positivos em matéria de direitos humanos e da democracia”, afirmou. Tomas Ulicny sublinhou que a dignidade e os direitos humanos universais só podem ser vividos colectivamente no contexto de um ordenamento político adequado que permita o acesso colectivo a recursos essenciais de alimentação, vestuário, habitação e direito à educação, em particular às crianças, cuja vulnerabilidade é maior.
Ulicny reafirmou que a União Europeia está fortemente empenhada na promoção e protecção dos direitos humanos, na democracia e no Estado de Direito em todo mundo, incluindo Angola. Com efeito, o checo ao serviço da União Europeia (UE) anunciou que esta organização tem reservados seis milhões de euros para as organizações da sociedade civil, com vista a promover a democracia participativa local.
Tomas Ulicny esclareceu que o valor aprovado vai ser aplicado no programa de apoio e fortalecimento da sociedade civil, com vista a promover a realização das autarquias no país, no próximo ano.
O responsável da UE referiu-se, igualmente, ao projecto “Transferência monetária”, que está numa fase experimental em três províncias, nomeadamente Moxico, Uíge e Bié, destinado aos grupos mais vulneráveis. O projecto, orçado em nove milhões de euros, vai permitir que 12 milhões de famílias vulneráveis passem a auferir um montante entre 23 a 26 mil kwanzas num período entre dois a três meses, para começarem com pequenos negócios.
A directora adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Maria Luísa Gourgel, defendeu que se dê mais atenção às famílias, fundamentalmente com às mães, para que haja uma sociedade mais saudável. “Se não cuidarmos destas crianças hoje, não teremos adultos saudáveis no futuro, pois a criança é agora, ela não espera”, considerou.