Rei confirma novas eleições em Espanha
O Boletim Oficial do Estado espanhol publicou, ontem, o Decreto real de dissolução das Cortes e de convocação de eleições para 10 de Novembro, sendo estipulado que o novo Parlamento se reúne a 3 de Dezembro.
A publicação, no órgão oficial correspondente ao Diário da República em Angola, do texto assinado por Felipe VI foi feita no dia seguinte à data limite para que um candidato fosse investido chefe do Governo. A Constituição espanhola estabelece que, se dois meses após a primeira investidura, que ocorreu em 23 de Julho último, nenhum candidato for investido, o rei dissolve o Parlamento e convoca novas eleições.
Como se trata de uma repetição de eleições e assim como está previsto na Constituição, o Decreto estipula que a campanha eleitoral tenha apenas uma semana, de 1 a 8 de Novembro, e com subsídios aos partidos reduzidos para metade, com a ida às urnas a ser marcada para dois dias depois, 10 do mesmo mês.
As duas câmaras das Cortes (Parlamento) - Congresso dos Deputados e Senado - terão a sua sessão constituinte em 3 de Dezembro.
Nas eleições realizadas em 28 de Abril último o Parlamento ficou fragmentado entre cinco partidos com mais de 10 por cento dos votos: o PSOE (socialistas) obteve 123 deputados (28,68 por cento dos votos), o PP (direita) 66 (16,70 por cento), o Cidadãos (direita liberal) 57 (15,86 por cento), a coligação Unidas Podemos (extrema-esquerda) 42 (14,31 por cento) e o Vox (extremadireita) 24 (10,26 por cento).
Na semana passada, Felipe VI desistiu de propor um candidato a chefe do Governo depois de mais de quatro meses de tentativas sem sucesso em que o actual Primeiro-Ministro socialista, Pedro Sánchez, tentou obter o apoio do Unidas Podemos.
O PSOE defendeu até ao último minuto um acordo “à portuguesa” - acordo parlamentar com Governo exclusivamente socialista - enquanto o Unidas Podemos defendia uma coligação governamental com ministros da extrema-esquerda. As sondagens indicam que, para as quartas legislativas nos últimos quatro anos, os partidos tradicionais, PSOE e PP estão a subir na intenção de votos dos espanhóis, mas deverá continuar a haver dificuldade em formar um Governo estável, sem uma maioria clara no bloco de esquerda ou de direita.
Vitória para Sánchez
A instância judicial rejeitou ontem o recurso apresentado pela família do general Francisco Franco, dando assim luz verde a uma das medidas estrela do Governo de Pedro Sánchez em plena pré-campanha para as novas eleições de 10 de Novembro.
O Supremo Tribunal espanhol deu aval para que os restos mortais de Francisco Franco sejam retirados do Vale dos Caídos e sejam transferidos para o cemitério de El Pardo. Com esta decisão, o tribunal rejeita um recurso apresentado pela família de Franco, dando luz verde a uma das medidas mais emblemáticas do Governo de Pedro Sánchez.
A 15 de Março último, o Governo já tinha decidido exumar os restos mortais do antigo “ditador”, que estão no Vale dos Caídos, para o cemitério de Mingorrupio, na povoação de El Pardo, também nos arredores de Madrid. Aí Franco ficará ao lado da mulher, Carmen Polo.
A decisão do Supremo foi tomada por unanimidade, com os juízes a rejeitarem o recurso da família que queria que se fosse exumado, o corpo fosse depois enterrado na cripta da catedral de La Almudena, onde a filha comprou uma sepultura.
A transferência do corpo devia já ter sido realizada em 10 de Junho, mas o Supremo Tribunal espanhol decidiu suspender, de forma cautelar, o plano do Governo, enquanto não houver decisões sobre vários recursos apresentados, principalmente pela família do ex-dirigente espanhol. Os familiares estão contra a transferência do corpo e insistem que apenas poderiam considerar a exumação para a catedral de Almudena (Madrid), possibilidade que já tinha sido rejeitada pelo Executivo espanhol.