Supremo Tribunal recebe processo de 19 candidatos
Um total de 19 processos de candidaturas para as eleições presidenciais de 24 de Novembro deu entrada no Supremo Tribunal de Justiça em Bissau
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau recebeu, até ao fecho do prazo legal, que terminou na quarta-feira, 19 candidaturas para as eleições presidenciais, marcadas para 24 de Novembro, disse, ontem, à Lusa fonte daquela instituição. Os eventuais candidatos às presidenciais tinham até ao dia 25 para entregar as candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça, que terá, a partir de agora, 21 dias para ver se cumprem os requisitos legalmente exigidos.
Oito pessoas apresentaram candidaturas independentes Aladje Djimo, Carlos Gomes Júnior (antigo PrimeiroMinistro), Armando Adepdoc Có, José Mário Vaz (actual Presidente), Mutaro Intai Djabi, Nadeem dos Reis Cabral, Luís Nancassa e Nancy Schwartz, a única mulher.
Além das candidaturas independentes, o Supremo recebeu mais 11, apoiadas por partidos, nomeadamente Afonso Té (Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento, PRID), Baciro Dja (Frente Patriótica de Salvação Nacional, Frepasna), Domingos Simões Pereira (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC), Jorge Otinta (Partido da Ciência e Cidadania).
O Supremo recebeu ,também as candidaturas de Nuno Nabian (Assembleia do Povo - Partido Democrático da Guiné-Bissau, APU-PDGB), Idrissa Djaló (Partido de Unidade Nacional, PUN), Gabriel Fernando Indi (Partido Unido Social Democrático, PUSD), Vicente Fernandes (Partido da Convergência Democrática, PCD), Empossa Yé (Centro Democrático, CD), Mamadu Iaia Djaló (Partido para a Nova Democracia, PND) e Umaro Sissoco Embaló (Movimento de Alternância Democrática, Madem-G15). A segunda volta do escrutínio, caso seja necessário, vai decorrer a 29 de Dezembro, com a campanha eleitoral a desenrolar-se entre 1 e 22 de Novembro.
Programa do Executivo e OGE no Parlamento
O Primeiro-Ministro guineense, Aristides Gomes, anunciou, na quarta-feira, que o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado serão debatidos no Parlamento no dia 15 de Outubro e que os dois instrumentos serão aprovados pelos deputados.
Aristides Gomes falava aos jornalistas à saída de uma reunião de concertação da nova data com o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá. “Já há uma nova data. Será em 15 de Outubro. Nós vamos discutir e aprovar o programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado”, declarou o Primeiro-Ministro. Aristides Gomes observou existirem “melhores condições” para que o Parlamento aprecie os dois instrumentos, através de um “debate aprofundado”.
O debate do programa de Governo guineense tem estado envolvido em polémicas entre as bancadas parlamentares. Na semana passada, o presidente do Parlamento e os partidos da oposição ao Governo participaram numa sessão plenária, que decorreu numa unidade hoteleira, em Bissau, para dar início à discussão do programa do Governo, na ausência do Primeiro-Ministro e do partido maioritário, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Ainda em declarações aos jornalistas, de acordo com a Lusa, o Primeiro-Ministro considerou como “normal” e uma boa notícia o facto do Governo ter recorrido ao mercado financeiro internacional para pedir empréstimos, uma iniciativa criticada pelo Presidente José Mário Vaz.
“Recentemente, o Governo contraiu empréstimos através da emissão de títulos do tesouro num montante de 10 mil milhões de francos CFA (cerca de 16 milhões de dólares) e brevemente pretende emitir mais títulos do tesouro no mesmo montante, totalizando 20 mil milhões de francos CFA (cerca de 32 milhões de dólares)”, observou o líder guineense.
Para Mário Vaz, “é caso para perguntar” onde param as receitas geradas pelas alfândegas, contribuições e impostos. Em resposta às perguntas dos jornalistas, à saída de uma reunião com o presidente do Parlamento, o PrimeiroMinistro considerou normal aquelas operações que, na sua opinião, provam a confiança do mercado internacional nas acções do Governo.