Casebres ao redor da Centralidade do Sequele com os dias contados
rização construirem as suas casas”, disse.
Questionado sobre a falta de autuação dos fiscais e outros técnicos da Administração de Cacuaco nos momentos em que a população constrói os casebres, Augusto José respondeu que tem apenas 14 fiscais e o número de pessoas que invadem a zona é maior. “De forma imediata, não temos capacidade de resposta. Por isso, nestes casos, pedimos o apoio da Polícia Nacional, Procuradoria-Geral da República e outros meios para podermos autuar”, salientou. direccionarem a exploração de inertes para a zona norte da cidade, ao invés da zona sul, e reporem os solos em todas as zonas que já foram exploradas, como forma de proteger os edifícios e os perímetros à volta da Centralidade.
Augusto José frisou que, apesar dos avisos, algumas empresas não estão a cumprir e, por isso, vão começar a ser multadas de forma pesada. A autorização para exploração de inertes deve ser, segundo o administrador, devidamente revista, porque tem sido feita muito próximo das zonas residenciais e, segundo, porque os pagamentos dos impostos não são feitos a favor da Administração.
De acordo com Augusto José, a Administração de Cacuaco vai voltar a reunir-se com o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos para que os pagamentos periódicos de impostos das empresas exploradoras de inertes em Cacuaco sejam feitos a favor da Administração local.
“Há pouco tempo, essas empresas estiveram privadas deexplorardurantenovemeses, obedecendo a uma directriz do Ministério dos Recursos MineraisePetróleos,masdepois disso, a Administração recebeu ordens de que as empresas podiam retomar as suas actividades”, disse.
Augusto José disse desconhecer a existência de empresas de exploração de inertes ilegais. “Todas as minas no Tande estão registadas e com licença de exploração em dia”, explicou, sublinhando que todas as empresas são angolanas, mas algumas têm parcerias chinesas, usando mão-de-obra e a tecnologia chinesa.
“Por mim, fecharia a maioria parte das minas que estão no Tande, por causa da população que vive próxima e, também pelas aberturas profundas que fazem sem a devida reposição”, sustentou.
Os oportunistas têm de saber que os espaços vazios à volta da Centralidade do Sequele são para continuidade do projecto habitacional