8000 agentes policiais garantem a segurança
A Polícia de Segurança Pública mobilizou oito mil polícias para garantir que o processo eleitoral de hoje decorra com “segurança e serenidade”, anunciou ontem a direcção nacional da PSP.
“A segurança ao acto eleitoral de 6 de Outubro 2019” é o nome da operação, montada pela Polícia a nível nacional, que visa “acautelar a fluidez do trânsito, garantir a segurança de pessoas e bens, bem como prevenir a ordem e tranquilidade públicas”, adiantou a PSP em comunicado.
No âmbito desta operação, a PSP irá ter “especial atenção” ao eventual aumento do volume de trânsito, particularmente nas últimas horas do período de votação, “à segurança de pontos sensíveis, com prioridade para os meios de telecomunicações e infra-estruturas críticas fundamentais”.
Os agentes da PSP estarão também empenhados na “manutenção da ordem pública durante e após o acto eleitoral” e na distribuição dos boletins pelas assembleias de voto à sua responsabilidade no Continente e a recolha posterior e entrega nas Câmaras Municipais.
Nas Regiões Autónomas, a PSP é responsável por toda a distribuição e recolha dos boletins de voto de todas as assembleias de voto, referese no comunicado.
A PSP irá assegurar também a “segurança global das instalações” da Direcção dos Serviços das Tecnologias de Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e do local onde vão decorrer os trabalhos de escrutínio do acto eleitoral.
Centros de saúde abertos
Os Centros de Saúde estarão abertos hoje para emitir atestados médicos aos eleitores portadores de doença ou deficiência que necessitem de acompanhamento para poderem votar, anunciou o Governo. Segundo informação publicada no Portal da Saúde, os centros de saúde vão estar abertos durante o período de funcionamento das assembleias de voto, entre as 8h00 e às 19h00.
De acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quando não se verifique a notoriedade da doença ou deficiência física, as mesas para as assembleias de voto podem exigir atestado comprovativo da impossibilidade de exercerem por si o direito de voto.
“Para que possam fazê-lo acompanhados de outro cidadão eleitor por si escolhido, que garanta a fidelidade de expressão do seu voto e que fica obrigado a absoluto sigilo”, estes eleitores devem ter um atestado comprovativo.
O atestado comprovativo da impossibilidade de votar sozinho tem de ser emitido pelo médico que exerça poderes de autoridade sanitária na área do município e autenticado com o selo do respectivo serviço, refere-se na nota divulgada no Portal da Saúde.
No caso do eleitor não ter este atestado médico, poderá obtê-lo dirigindose ao Centro de Saúde.
A lista dos centros de saúde que vão estar abertos hoje foi publicada no ‘site’ da Comissão Nacional de Eleições (www.cne.pt/).
Mais de 10,8 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são chamados, hoje, às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.
Os portugueses vão eleger 230 deputados, divididos por 22 círculos (18 no Continente, dois nas regiões autónomas e círculos da emigração, Europa e Fora.