CABO VERDE
O Governo de Cabo Verde iniciou o processo de preparação do orçamento para 2020, o qual prevê um ligeiro crescimento de 6 por cento e um défice inferior a três pontos, números inferiores aos deste ano
Proposta de Orçamento aponta para crescimento
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 em preparação pelo Governo de Cabo Verde prevê um crescimento económico de até 6 por cento e um défice orçamental inferior a 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), revelou, ontem,o vice-PrimeiroMinistro, citado pela Lusa.
O também ministro das Finanças, Olavo Correia, fez a afirmação após uma reunião, na cidade da Praia, sobre a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
De acordo com o governante, o documento em preparação prevê, ainda, uma inflação abaixo de 2 por cento em 2020 e a “redução da dívida pública em percentagem do PIB”.
O crescimento económico deverá situar-se entre 5 e 6 por cento do PIB, face a 2019, acrescentou.
Olavo Correia já tinha dito que não haveria aumentos salariais na função pública no próximo ano. Embora sem concretizar, e numa altura em que o documento é ultimado para ser levado a Conselho de Ministros, Olavo Correia garantiu que se prevê um “conjunto de medidas” para assegurar “mais e melhor” saúde e educação, bem como “grande investimento” no sector da água para consumo humano, irrigação e saneamento.
Segundo dados das Contas Nacionais Trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano, divulgados em 30 de Setembro, a economia do país cresceu 6,2 por cento no segundo trimestre deste ano, superior ao registado no primeiro trimestre, que foi de 5,2 por cento, em ambos casos em termos homólogos.
Estes números traduzemse num crescimento económico médio nos dois primeiros trimestres de 5,7 por cento, contra 5 por cento registados no ano de 2018, segundo os dados do INE. No final de Julho, em entrevista à agência Lusa, o Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, afirmou que a perspectiva mais realista do Governo para este ano aponta para um crescimento económico de cerca de 6 por cento do PIB.
Incidente com guineense no aeroporto
O Primeiro-Ministro de Cabo Verde garantiu, sábado, que aguarda as conclusões do “rigoroso inquérito” instaurado pela Polícia ao caso do professor guineense, detido à entrada do território cabo-verdiano, para agir “em consequência”.
A posição surge um dia depois de o professor universitário guineense José Mário Fernandes que viajava da Guiné-Bissau para o Brasil, onde reside, ter denunciado, num testemunho nas redes sociais, que ficou detido durante 48 horas numa cela no aeroporto da Praia e sujeito a violações dos seus direitos por parte de agentes da Polícia Nacional.
Na posição divulgada, Ulisses Correia e Silva garantiu que as relações com a GuinéBissau “não estão em causa,” que “já houve incidentes no passado e as relações continuaram num bom clima de confiança”, até porque “Cabo Verde integra bem os imigrantes e os guineenses são particularmente queridos”.
Ao final da tarde de sextafeira, em conferência de imprensa, o director da Polícia Nacional cabo-verdiana disse que a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) vai abrir um inquérito para averiguar as circunstâncias em que o cidadão ficou detido.
“Cabo Verde é um Estado de Direito e Democrático, respeitador dos direitos humanos. A Polícia Nacional é uma instituição credível e respeitada. Quando existirem incidentes como os relatados pelo cidadão guineense ou pela jovem cabo-verdiana, alegadamente vítima de estupro, devem ser accionados os mecanismos de inquirição, de apuramento de responsabilidades e de acções consequentes. É isto que está a ser feito em ambos os casos”, esclareceu Ulisses Correia e Silva.
Ainda assim, o PrimeiroMinistro afirmou ser necessário “evitar a via mais fácil de generalizar a partir de casos diferentes e fazer julgamentos, inquisições e flagelamentos de instituições na praça pública”. “Saber distinguir o trigo do joio, é um inteligente ensinamento popular”, concluiu.
O embaixador da GuinéBissau em Cabo Verde, Mbala Fernandes, afirmou, na sextafeira, que a repetição de casos de guineenses detidos à entrada do território caboverdiano pode criar “cicatrizes” nas relações bilaterais que levam “tempo a sarar”.
“Este caso não beliscará a relação diplomática, mas se vier a acontecer no futuro, tendo em conta vários casos que têm surgido no aeroporto da Praia, poderá trazer alguns equívocos e cicatrizes que podem levar muito tempo a sarar”, afirmou Mbala Fernandes, em conferência de imprensa, na Praia, para abordar o caso do professor José Mário Fernandes.
Garantindo que as relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau são “históricas e consanguíneas”, o embaixador assumiu a necessidade de os Governos dos dois países e as respectivas autoridades policiais analisarem a realidade actual sobre os movimentos migratórios.