Obras estruturantes de Cabinda paralisadas
Deputados do MPLA prometeram influenciar os organismos competentes para que as empreitadas sejam concluídas
As obras de construção do Porto de Águas Profundas do Caio, Aeroporto Maria Mambo Café, Terminal Marítimo de Passageiros, Quebramar e Campus Universitário, em Cabinda, estão paralisadas, o que preocupou os deputados da bancada parlamentar do MPLA, que efectuaram uma visita de três dias à província mais a norte do país.
Os parlamentares estiveram nos municípios de Cabinda, Cacongo, Belize e Buco-Zau para avaliação das acções do governo local, inseridas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022. As obras em referência, consideradas estruturantes, estão enquadradas na linha de crédito da China.
O coordenador-adjunto do grupo de acompanhamento para a província de Cabinda, Artur do Carmo, disse que o atraso que se regista no prosseguimento normal das obras estruturantes na província de Cabinda preocupa os deputados do MPLA e que junto dos organismos competentes tudo vão fazer para que esses projectos sejam concluídos.
Segundo Artur do Carmo, a par da apatia que se nota na conclusão das obras estruturantes, os deputados constataram a necessidade de melhoramento das estradas, vias secundárias e terciárias, que podem contribuir para maior fluidez de circulação de pessoas e bens.
O deputado lembrou que Cabinda é a província que não tem ligação terrestre com o resto do país e a única via de transportação de pessoas e mercadorias para outras localidades do território nacional tem sido a aérea, por isso, acrescentou, com a conclusão das obras do Terminal Marítimo, Quebra-mar e com o funcionamento dos barcos adquiridos pelo Governo central de tipo “ro-ro”, as dificuldades vão diminuir.
“Como deputados, vamos continuar a informar os organismos competentes para que a conclusão de várias obras em Cabinda seja um facto, para contribuírem no desenvolvimento económico e social das populações. Entendemos também que o país está a viver um momento de crise económica, o que está a enfraquecer o prosseguimento de vários projectos enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018/2022”, sublinhou.
Os deputados constataram ainda dificuldades na área social, como o de abastecimento de água potável, energia eléctrica, saúde, educação e de reforço de verbas para os programas municipalizados, inseridos no programa de combate à fome e à pobreza. “Para Cabinda existe uma atenção particular dos governos Central e local, e tudo está a ser feito para que esses problemas sejam resolvidos”, salientou.
Preocupações no Soyo
Os problemas relacionados com a distribuição de energia eléctrica, água potável, o mau estado das vias de acesso, a falta de salas de aula e de enfermeiros no interior dos seis municípios da província do Zaire podem ser solucionados em breve, garantiu o deputado do MPLA Eduardo Nelumba.
De acordo com o parlamentar, que chefiou um grupo de deputados do partido do círculo provincial que radiografou a realidade socioeconómica dos municípios da província em 48 horas, a situação social em diversas comunas preocupa.
O parlamentar garantiu à população que o grupo parlamentar do partido vai advogar junto do Executivo no sentido de encontrar solução para os problemas constatados no Orçamento Geral do Estado do próximo ano.
“As grandes distâncias percorridas pela população de muitas comunas da província em busca de água ou à procura de serviços de saúde, a falta de salas de aula e de enfermeiros para a assistência sanitária preocupanos enquanto deputados”, disse. Eduardo Nelumba disse que não se pode continuar a assistir pessoas a morrerem de fome ou por impossibilidade de serem evacuadas por falta de estradas transitáveis.
PIIM em maquetas
As obras enquadradas no Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM) devem estar identificadas e expostas em maqueta, contendo o resumo de toda a actividade, por constituir um elemento essencial de transparência na gestão da coisa pública, defendeu ontem, na Humpata, Huíla, o deputado Tomás da Silva, do MPLA.
O deputado, que falava no encontro entre os membros do Conselho Municipal de Auscultação e a delegação parlamentar do MPLA que efectuou recentemente visitas a vários municípios da província da Huíla, acrescentou que na maqueta deverá constar o dono da obra, orçamento e a empresa fiscalizadora, incluindo o prazo de execução.