Lançado concurso para exploração de diamantes, ferro e fosfato
Aberto hoje a nacionais e estrangeiros, o concurso foi precedido de apresentações técnicas das concessões mineiras em Luanda, Dubai, Pequim, Londres e Nova Iorque.
Um concurso internacional para a outorga de direitos mineiros para prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos foi aberto, ontem pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, sendo o primeiro realizado em Angola para a atribuição de concessões mineiras.
Para a prospecção e exploração de diamantes, o concurso envolve a concessão de Camafuka-Camazambo, com uma superfície de 1 389 quilómetros quadrados, no município do Lucapa, Lunda-Norte, e do Tchitengo, entre Lucapa e Saurimo, que possui 1 022 quilómetros quadrados.
O concurso é aberto a nacionais e a estrangeiros, no seguimento das metas do Governo para a diversificação da produção mineira, conforme estabelecido no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
A concessão do minério de ferro situa-se em Qassala Quitungo, comuna de Dangeya-Menha, município de Cambambe, Cuanza-Norte, cerca de 220 quilómetros de Luanda, ocupando uma área de 7 750 quilómetros quadrados. Pretende-se que a exploração de ferro venha a ter peso significativo no Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi).
Já a prospecção e exploração de fosfatos vai ser feita nas concessões de Cácata, comuna de Tando Zinze, em Cabinda, e Lucunga, comuna de Quinzau, município de Tomboco, Zaire. A primeira possui 21,16 quilómetros quadrados e a segunda 171. Espera-se que essas contribuam para o lançamento da indústria de fertilizantes de fosfato em Angola, segundo fonte ligada ao concurso. O director dos Recursos Minerais, André Buta, foi citado ontem pela Rádio Nacional de Angola (RNA) a declarar expectativas da prevalência das regras da “sã concorrência” durante o concurso, por se tratar de um processo que acontece pela primeira vez na indústria mineira angolana.
“A expectativa é grande, uma vez que é pela primeira vez que o sector vai pôr a concurso alguns projectos, para que a empresa que melhor oferta apresentar seja detentora do título de prospecção e exploração para a actividade a que se candidatar”, sublinhou.
André Mbuta acrescentou que a realização de concursos públicos para a outorga de concessões mineiras “dá mais lisura e transparência” na exploração dos recursos minerais do país e evita algumas experiências negativas registadas no passado.
A abertura internacional foi precedida de apresentações técnicas das concessões minerais nas cidades em Luanda, Dubai, Pequim, Londres e Nova Iorque.