“MINHA TERRA”
Mais de 3 mil títulos de terra entregues às comunidades
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, anunciou, para breve, a implementação do programa “Minha Terra” que visa a titulação dos terrenos das comunidades rurais e a simplificação do processo de atribuição de títulos às cooperativas agrícolas.
Em declarações à imprensa, ontem, nas instalações do Ministério, por ocasião do Dia Mundial do Habitat, que se celebra na primeira segundafeira de Outubro, a ministra explicou que, numa primeira fase, serão dados 3.600 títulos, a razão de 200 por cada um dos 18 municípios eleitos para o projecto piloto. Neste momento, disse, estão já concluídos os trabalhos com as províncias do Moxico, Bié, Huambo, Namibe, Huíla e Cabinda.
No domínio da habitação, entre 2017 e 2019, o Executivo construiu 10.980 habitações, das quais já foram entregues 8.990. Na Baía Farta, Benguela, foram entregues 360 habitações, das mil previstas, enquanto no Lobito foram construídas 3.000 e entregues apenas 656.
A ministra esclareceu que muitas residências ainda não foram entregues por falta de condições de habitabilidade. “Estas centralidades não têm só casas. Têm, também, postos médicos, escolas, centros infantis. Além disso, temos as Estações de Tratamento de Água (ETA) e as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETARs). Muitas delas não estão concluídas. Por isso, não podemos entregar ainda todas as habitações porque não têm as condições preparadas”, justificou. Paula de Carvalho assegurou que muitas delas devem concluir estes equipamentos ainda no final deste ano e primeiro trimestre de 2020.
No Namibe, a centralidade “5 de Abril” conta com 5.000 casas e, deste número, foram entregues 584. Na centralidade da Praia Amélia, foram entregues 560. No Andulo, Bié, onde estava prevista a construção de 1000 residências, foram feitas apenas 172.
Em Luanda, no Zango 0, onde foram construídas 2.000 habitações, foram entregues 784. “Só não foram entregues mais, porque estamos a tratar do encaminhamento das águas residuais e pluviais”, esclareceu.
No Zango 5 (Zango 8000 porque tem quase oito mil casas, ou seja, 7.964 casas), está em fase conclusiva, mas já foram entregues 4.000 residências.Ainda em Luanda, não foram entregues na totalidade as centralidades de Kapari e Km 44. Na base disso está a falta de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETARs).
No Quilomosso, província do Uíge, foram concluídas e entregues as 1.010 casas previstas. Na Quilemba, na Huíla, das 8.000 residências, só foram entregues 854 casas, as únicas em condições de receberem energia e água. Ainda este ano, assegurou a ministra, a província do Cuanza-Sul deve ser contemplada com 2.100 casas na centralidade de Quibaúla, no Sumbe. As obras encontram-se na fase final e estão todos os constrangimentos ultrapassados para que as casas sejam entregues na totalidade.