Açúcar está fixado em 139,30 kwanzas
Lista inclui 31 produtos, maioritariamente alimentares, e distingue, claramente, os bens isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em vigor desde o dia 1
O quilo de açúcar, na tabela de referência dos produtos em regime de preços vigiados, está fixado em 139,30 kwanzas, o de arroz em 162,46 e o da banana em 51,41 kwanzas.
O Ministério das Finanças actualizou, na segunda-feira, a tabela de referência dos produtos em regime de preços vigiados, para a categoria da actividade económica do produtor e importador, com o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) incorporado.
Na tabela, o quilo de açúcar está fixado em 139,30 kwanzas, o de alface em 347,22, o de alho em 586,66, o de arroz em 162,46, o da banana em 51,41 kwanzas, o da banana pão 96,10, o da batata doce em 107,35 e da batata rena em 85,38 kwanzas. O preço da lata de leite em pó de 2,27 quilogramas está fixado em 2.657,62 kwanzas, o quilo de carne bovina em 1.079,78 , o da carne seca em 844,11, o da cebola em 98,04, o da cenoura em 135,56, o da farinha de trigo em 114,65, o de feijão em 360,89 e o frango em 320,59 kwanzas.
O quilo de fuba de bombó está estipulado em 103,14 kwanzas, o de fuba de milho em 112,30, o de laranja em 214,75, o de mandioca em 100, 32 kwanzas, o da massa alimentar em 58,14 kwanzas.
O preço da barra de sabão está estabelecido em 325,37 kwanzas, o quilo de sal em 81,29, o de tomate em 201,95, o de pimento em 333,30, o de repolho 51,18 kwanzas, o de peixe carapau fresco em 911,99, o seco em 1185,68, o litro do óleo alimentar em 248,73, o de óleo de palma em 359,40 e o pão de 70 gramas em 24,50 kwanzas.
Os preços tabelados correspondem ao custo unitário por quilo ou litro, conforme o caso, sobre os quais incide o limite máximo de variação de 20 por cento, esclarece a ministra das Finanças, Vera Daves, num documento sobre o assunto, fundado na necessidade de ajudar a monitorar os custos no processo de formação de preços e definir parâmetros de “fiscalização de possíveis abusos”.
Nos preços de referência, de acordo com a nota da ministra das Finanças, está incluído o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA), nos casos dos produtos sujeitos a essa tributação. O Regime de Preços Vigiados está previsto por lei desde Fevereiro de 2016, definindo as regras para a fixação e alteração dos preços, bem como os mecanismos para o controlo e fiscalização. A lista dos bens inscritos no regime inclui 31 produtos, maioritariamente alimentares.
O preço do quilo de fuba de bombó está estipulado em 103,14 kwanzas, o de fuba de milho em 112,30, o de laranja em 214,75, o de mandioca em 100,32 kwanzas, o da massa alimentar em 58,14 kwanzas