Transferências monetárias já beneficiaram 10.576 crianças
Até ao final do projecto, em Dezembro de 2020, serão assistidas 20 mil menores de cinco anos, num total de 7.788 famílias
Um total de 10.576 crianças, de um universo de 6.1 15 famílias vulneráveis, beneficiaram de transferências monetárias de três mil kwanzas por mês, no quadro do programa de Municipalização da Acção Social.
Um total de 10.576 crianças, de um universo de 6.l 15 famílias, que residem nas províncias do Bié, Moxico e Uíge, onde está a ser implementado o programa de Municipalização da Acção Social, beneficiaram de valores monetários na primeira fase do “Ciclo de Transferências Sociais Monetárias”.
O programa é realizado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu). Nesta primeira fase, foram gastos 115 milhões e 36 mil kwanzas para atender as crianças da comuna do Calumbo e, nos municípios da Damba, província do Uíge, Catabola e Chinguar, no Bié, Lucusse e Camanongue, Moxico.
A responsável do projecto, Ana Teresinha, disse ao Jornal deAngola, àmargemdoencontro de apresentação do balanço da primeira fase do programa, que até ao final do projecto, previsto para Dezembro de 2020, serão assistidas 20 mil menores de cinco anos, num universo total de 7.788 famílias.
A responsável do projecto, Ana Teresinha considerou positivo o balanço do primeiro ciclo de pagamento, por ter atingido cerca de 90 a 94 por cento de crianças previstas.
“Tínhamos uma previsão de cerca de 11 mil crianças e, por isso, o balanço é extremamente positivo”, disse. O valor atribuído é de três mil kwanzas/mês por criança e cada família pode registar até três filhos.
Ana Teresinha lembrou que o segundo ciclo de pagamento das Transferências Sociais Monetárias vai abranger, a partir de Novembro deste ano, perto de 11 mil menores de cinco anos das três províncias abrangidas no programa.
O programa piloto de Transferências Sociais Monetárias é financiado pela União Europeia, num valor global de nove milhões 272 mil euros, e tem o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Consórcio de empresas Louis Berger.
O projecto-piloto abrange 257 aldeias nos municípios da Damba e Uíge (Uíge), Lucusse e Camanongue (Moxico), e Chinguar e Catabola (Bié). Ana Teresinha afirmou que o projecto, iniciado na província do Bié, a 28 de Agosto último, visa garantir uma dieta melhorada aos menores, essencial para o seu quadro nutricional e desenvolvimentocognitivo,eaumentar o acesso a serviços essenciais de saúde e educação.
Ana Teresinha anunciou, ainda, que houve alguns constrangimentos relacionados com as vias de acesso às localidades e à falta de documentos por parte de muitos cidadãos inscritos para o projecto.
Para o atendimento das famílias sem documentos, Ana Teresinha disse que o Masfamu criou o “Cartão Azul”, validado pelo Banco Nacional de Angola (BNA), facilitando assim a abertura de contas nos bancos que aderiram ao projecto.
António Segunda Muquissi, administrador municipal adjunto para a Área Social do Moxico, disse que a comuna do Lucusse, local seleccionado e abrangido pelo programa, tem uma grande vantagem porque diminuiu significativamente as famílias vulneráveis no acesso ao registo de nascimento. António Segunda Muquissi disse ainda que 587 famílias beneficiam do projecto num universo de duas mil e 90 crianças registadas, tendo beneficiado, cada, de três mil kwanzas. A administradora municipal da Damba, Rosa Pedro Afonso da Silva, disse que o programa piloto é bemvindo, porque vai ajudar a resolver muitos problemas no seio de famílias vulneráveis que vivem na localidade.
Rosa da Silva afirmou que aguerracausoumuitassituações difíceis para as populações que se tornaram vulneráveis ou dependentes, um assunto que merece o envolvimento de mais organizaçõesfilantrópicasindependentemente daquilo que o Executivo tem feito. A administradora municipal da Damba realçou que, nesta primeira fase do programa, foram abrangidas 3.103 crianças e que este número pode crescer, tendo em conta o impacto e a mais valia que o processo tem nas famílias vulneráveis.
A Municipalização da Acção Social é um novo modelo de intervenção descentralizado da política de protecção social, que conta com o apoio do Projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC).
O projecto-piloto abrange 257 aldeias nos municípios da Damba e Uíge (Uíge), Lucusse e Camanongue (Moxico), e Chinguar e Catabola (Bié)