Preparação das autarquias decorre com normalidade

O secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio Daniel, disse ontem, em Luanda, que as tarefas para a implementação das autarquias locais estão a decorrer com normalidade.

Márcio Daniel falava numa palestra sobre autarquias locais dirigida a funcionários da Angop, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo.

O secretário de Estado para a Reforma do Estado disse que a responsabilidade dos jornalistas no processo de implementação das autarquias locais reside no conhecimento das “linhas estratégicas” do plano de implementação das autarquias locais e também no conhecimento da legislação da comunicação social sobre as autarquias, sobretudo em domínios com o tempo de antena e o direito de divulgar os planos dos candidatos. “Ao contrário do que acontece com as eleições gerais, em que temos um único acto de realização, nas eleições das autarquias locais teremos um pleito em simultâneo”, disse.

Márcio Daniel esclareceu que “aproximar serviços aos cidadãos significa que os entes administrativos com maior competência e com mais poderes para resolver os problemas da população devem estar nos municípios, distritos urbanos e comunas".

O Presidente do Conselho de Administração da Angop, Josué Isaías, disse no encontro que o objectivo da realização da palestra serviu para elucidar os funcionários sobre várias preocupações que se levantam sobre a implementação das autarquias.

A palestra foi realizada no quadro do aniversário de fundação da Angop.