O novo paradigma da governação
Nos últimos dois anos, fruto da mudança política e institucional resultante das eleições de 2017, de uma agenda voltada para a correcção do que está mal e melhoria do que está bem, Angola tem conhecido um novo paradigma ao nível da governação. Modelo esse de governação que, entre outros aspectos relevantes, traduz-se no fortalecimento do papel das instituições, aqui com particular realce para as entidades judiciais e de inspecção do Estado, na promoção de um clima de maior participação dos cidadãos, transparência, legalidade, etc. Atendendo ao quadro herdado da governação anterior, do qual pretendemos todos que Angola saia rapidamente a favor de um ambiente que propicie mais engajamento dos cidadãos, das instituições no sentido do trabalho para a criação de riqueza, o Presidente tem apelado incessantemente que esse passo só depende dos angolanos.
E, independentemente do longo caminho que ainda falta percorrer, sobre o qual estamos todos de acordo, não há dúvidas de que nos encontramos numa fase diferente e com variáveis que vão mudar o quadro que colocava negativamente o país nos lugares cimeiros de alguns índices internacionais. “Vamos continuar ao longo do nosso mandato com as reformas estruturais que se impõem, certos de que só com uma efectiva alteração do paradigma da governação do país poderemos ter uma Angola diferente no futuro”, são palavras do Presidente da República, João Lourenço, proferidas durante o discurso sobre o estado da Nação.
Não vamos, neste espaço, enumerar os passos dados pela governação desde Setembro de 2017 até aos dias de hoje, pormenorizadamente feito pelo Chefe de Estado, mas reforçar a ideia de que são muitas as mudanças já efectuadas. Embora existam sectores que insistem em defender que nada tenha sucedido ao longo destes dois anos, na verdade, são visíveis os esforços do Titular do Poder Executivo tendo como foco essencialmente a promoção da boa governação.
De uma maneira geral, toda a sociedade concorda e apoia fortemente as iniciativas do Executivo, das instituições auxiliares de cada angolano para proporcionar maior transparência em todos os actos públicos, para combater a corrupção e práticas conexas.
Salvo as entidades visadas, anteriormente, directa ou indirectamente, envolvidas em tais actos e com as devidas melhorias que o processo de combate contra a corrupção devam merecer, não há nenhum único angolano que discorda da actual cruzada contra o maior mal depois da guerra. E nisto um dos maiores trunfos com os quais as instituições e toda a sociedade está a procurar fazer valer esse combate tem a ver com a ideia do fim da impunidade. Como tinha alertado o Presidente da República, numa das suas entrevistas aos órgãos de comunicação social angolanos, o importante pode não ser acabar com a corrupção em si, mas erradicar o sentimento de impunidade. E a alteração do paradigma da governação passa, obrigatória e necessariamente, pelo contínuo fortalecimento do papel das instituições, com a participação e colaboração de todos.