AGT e banco central estudam a introdução do tax free

Um estudo para introduzir o tax free nas transacções em Angola, reembolsando os cidadãos estrangeiros que fizerem compras no país, está em curso entre a Administração Geral Tributária (AGT) e o Banco Nacional de Angola (BNA).

O anúncio foi feito pelo director de Serviços do IVA, Adilson Sequeira, numa conferência da empresa de consultoria Ernst Young, onde afirmou que, com o Código do IVA, “já existe este respaldo legal” para a introdução do tax free. O código que aprova o IVA, em vigor desde 1 de Outubro, prevê a regulamentação do tax free, ou seja, o reembolso do IVA cobrado aos turistas pode começar a ser aplicado dentro de dois anos, declarou Adilson Sequeira. Uma equipa da AGT e do BNA vai iniciar um estudo nesse domínio, para “avaliar o comportamento das divisas”, adiantou aos jornalistas, à margem da conferência.

Adilson Sequeira também avançou informações sobre a evolução do processo de introdução do IVA, afirmando que, poralegadafaltadeconhecimento e outros e por má-fé, alguns comerciantescontinuamacobrar indevidamenteoimposto.Indicou que estão autorizados a cobrar o imposto 1.922 contribuintes, sendo que 495 aguardam a aprovação ainda este mês, “mas só poderão taxar o imposto a partir de 1 de Novembro”. O director de Serviços do IVA lembrou que sobreosprodutosdacestabásica, como a farinha de trigo e de milho, açúcar,arroz,leiteeoutros, o IVA não incide, por estarem na lista dos preços vigiados.

No que toca à problemática à volta do pão, explicou que a isenção não incide sobre o pão, “mas sobre a matéria-prima”.