Exigida formação prévia para concorrer às vagas
Os candidatos aos concursos públicos de ingresso na função pública vão ser obrigados a fazer uma formação preparatória da especialidade pretendida e só pode passar para a fase seguinte, de candidatura, caso apresente uma avaliação de 80 por cento.
O novo método de ingresso na função pública foi apresentado ontem, em Luanda, pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, durante o Seminário Metodológico sobre Políticas de Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública, realizado na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).
O seminário, que contou com a participação de responsáveis dos Recursos Humanos dos Ministérios, governos provinciais e de institutos públicos, teve como objectivo reforçar os conhecimentos no domínio da gestão de recursos humanos na administração pública. Jesus Maiato esclareceu que os Ministérios passaram a ter áreas autónomas de recursos humanos, sendo que a nova modalidade de ingresso já não será de carácter alargado.
“Quem pretender ingressar na função pública tem de reunir os requisitos prévios fundados na formação da área de especialidade”, disse o ministro, para acrescentar que as pessoas têm de estar preparadas de facto, com formações feitas em instituições devidamente certificadas, onde os candidatos devem ter um aproveitamento mínimo de 80 por cento.
O ministro referiu que o novo método vai garantir que os quadros da função pública sejam mais capacitados e com competências acima da média. Assim, os candidatos habilitados ao concurso vão ter de frequentar acções de formação ligadas a área em que pretendem ingressar. Do mesmo modo, os funcionários da função pública vãoterformaçãoanualobrigatória, ligados a sua área de actividade, uma condição que vai servir, também, como método de avaliação para a promoção.
A docente universitária Bibiana Cateco Gomes, que no seminário falou sobre o desempenho e a produtividade nos serviços públicos, disse que o país encontra-se numa fase de progressão. “Há um verdadeiro interesse do Executivo em mudar para melhor”, considerou. Bibiana Gomes salientou que os desafios que as instituições públicas enfrentam têm a ver com a mudança de mentalidade e de oportunidades, mas, sublinha, está a mudar para melhor.
A gestora reconheceu que existem instituições onde já se nota um bom desempenho dos funcionários públicos, apesar de que outras ainda precisam de melhorar, sobretudo, na área de atendimento ao cliente. Acredito que o processo de formação que se prevê, pode garantir grandes avanços em termos de superação, disse.