Angola tem avanços nos direitos humanos
Secretária de Estado desmentiu um suposto relatório que coloca Angola entre os países violadores dos direitos humanos
Angola está entre os 11 países africanos que cumprem as obrigações das Nações Unidas no que se refere ao respeito pelos direitos humanos. Não é, por isso, verdade que seja dos piores no continente, como pretende fazer crer um suposto relatório tornado público por fonte que não se identifica, assegurou, sábado, no Luena, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário. A governante reafirmou que Angola é membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas porque tem dado passos significativos no sentido de honrar os compromissos. “Não estou a dizer que somos um paraíso, mas um país que dá passos firmes. Se fôssemos piores, com certeza que não estaríamos nestes fóruns e nem seríamos eleitos” para a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, sublinhou.
A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, desmentiu, sábado, no Luena, que Angola seja dos piores países em matéria de respeito pelos direitos humanos.
Ao responder a um suposto relatório segundo o qual Angola é um dos piores países em direitos humanos, Ana Celeste disse que desconhece a fonte deste relatório. “Temos um sistema de alerta, trabalhamos com as instituições e não acredito que isto seja verdade. Trabalhamos com o sistema de direitos humanos africano e estamos entre os 11 países que estão a cumprir as obrigações a nível de África”, afirmou.
A secretária de Estado cumpriu, entre quinta-feira e sábado, uma visita de trabalho no Moxico, onde orientou o seminário sobre o reforço do Comité Provincial de Direitos Humanos e sua expansão para os municípios e comunas. Ana Celeste Januário insistiu que Angola é membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e tem dado passos significativos no sentido de honrar os compromissos. “Não estou a dizer que somos um paraíso, mas um país que dá passos. Se fôssemos piores, com certeza que não estaríamos nestes fóruns e nem seriamos eleitos”, sublinhou.
Relativamente ao tráfico de seres humanos, Ana Celeste Januário afirmou que Angola aderiu à campanha internacional contra o tráfico e há toda a necessidade de o Ministério da Justiça, na qualidade de coordenador desta comissão, preocuparse com a informação sobre o crime organizado.
A secretária de Estado sublinhou que os hábitos culturais de Angola, de alguma forma, podem ajudar a facilitar estes impostores e redes de criminosos, aproveitando-se das coisas boas, como a solidariedade e irmandade para intentar algumas acções. “É normal ver hoje pessoas que vão às aldeias e dizem: “quero levar uma criança” e as pessoas entregam a criança, sem saber para onde é levada e, algumas vezes, levam-na para o estrangeiro, com promessas de estudar e ter uma vida melhor”, exemplificou.
No caso particular do Moxico, a secretária de Estado foi informada sobre alguns aspectos de confronto entre o direito costumeiro e o positivo, tendo apontado como exemplo a crença no feitiço. “Para nós, o Moxico é motivo de preocupação. Quando visitámos as cadeias, encontrámos pessoas detidas (homens e mulheres) por tentativa de fazer justiça com as próprias mãos, influenciadas por adivinhos”, disse.
O seminário sobre o reforço do Comité Provincial do Moxico de Direitos Humanos e sua expansão para os municípios e comunas juntou magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, membros do Governo, estudantes do curso de Direito, autoridades tradicionais e eclesiásticas.