“Refinaria do Soyo” é hoje apresentada no Dubai
O projecto para a construção da Refinaria do Soyo é apresentado hoje no Dubai, depois do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos ter realizado acto idêntico, no dia 10 deste mês, na presença de quase uma centena de potenciais interessados. O concurso público internacional vai ser lançado na quinta-feira, naquela cidade.
Ao concurso é aplicável, como legislação, a Lei dos Contratos Públicos (Decreto Lei nº 9/16 de 16 de Junho) e ao investimento os decretos inerentes (Decreto Presidencial nº 10/18, de 26 de Junho, Decreto Presidencial nº 208/19, de 1 de Julho, Decreto Executivo nº 217/17, de 10 de Abril e o Decreto Lei 17/09, de 26 de Junho).
De 24 de Outubro a 1 de Novembro, será a fase de confirmação, via “online”, da intenção de participar e no mesmo período, mas até 8 de Novembro, o período de submissão da informação do investidor para a “Due Diligence”. O dia 18 de Dezembro está reservado para a submissão de propostas e, no dia seguinte, será realizado o acto público de abertura das propostas, na presença de todos os candidatos ou seus representantes. A avaliação das propostas deve acontecer entre 20 de Dezembro e 5 de Fevereiro de 2020 e o vencedor só será conhecido no dia 4 de Março.
Com uma indústria de petróleo e gás consolidada e em expansão e com excelentes oportunidades de negócio, Angola quer que os interessados supram as necessidades locais em produtos refinados, gerando mais oportunidades de negócio, assim como o país procura garantir uma localização geográfica privilegiada, um acesso interessante aos mercados doméstico e regional, além de incentivos para se acelerar o retorno do investimento e boas perspectivas de investimento em outras áreas.
Entre os vários incentivos fiscais previstos para o projecto do Soyo, destaca-se os que, por sua natureza, tornam o investimento mais atractivo e lucrativo, conforme espelhado na Lei do Investimento Privado, como redução de 80 por cento do Imposto Industrial por um período de 8 anos, a redução da taxa de Imposto Predial Urbano em 75 por cento para a propriedade de imóveis para escritório e estabelecimento do investimento, também por período igual, e a redução da taxa sobre a distribuição de lucros e dividendos em 80 por cento (Imposto sobre Capital) nos prazos em referência.
Perfil dos concorrentes
Os critérios de elegibilidade admitem um investidor com capacidade e idoneidade comprovada e que demonstre recursos financeiros suficientes para cobrir todos os custos de desenvolvimento e construção associados ao projecto, bem como fundo de maneio adequado para sustentar as operações comerciais do projecto.
Neste quadro, o investidor tem de ter comprovativos de gestão ou supervisão de projecto, construção, operação e manutenção com sucesso de uma refinaria de petróleo ou infra-estruturas relacionadas de complexidade e escala semelhantes.
A Refinaria do Soyo deverá ser mais um sustentáculo, depois de Lobito e Cabinda, para o aumento da capacidade de refinação do país, razão pela qual o Mirempet pretende seleccionar um investidor com capacidade técnica e financeira para operacionalizar uma refinaria de petróleo moderna, capaz de processar entre 80 e 120 mil barris de petróleo bruto por dia.
Prioritariamente, o investidor deverá produzir gasóleo e gasolina e deve garantir que essa refinaria tenha também capacidade de produzir subprodutos que serão disponibilizados, preferencialmente, à indústria petroquímica.