Executivo comprometido com o combate ao tráfico
O combate ao tráfico de seres humanos consta nas prioridades da agenda do Executivo, garantiu ontem, em Luanda, o secretário de Estado para a Juventude, Fernando Francisco João.
Este facto, disse, impulsionou a ratificação de vários instrumentos internacionais, como a “Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada e transnacional”, “O Protocolo relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças.”
Fernando Francisco João falava na abertura de uma palestra sobre o tráfico de seres humanos em Angola, realizada em Viana. A palestra teve como objectivo divulgar e reflectir com a juventude sobre a importância dos instrumentos internacionais e nacionais de combate ao tráfico humano na realidade jurídica angolana.
Para o secretário de Estado, este desafio exige a participação da sociedade civil, cuja estratégia passa, inquestionavelmente, pela informação e formação das pessoas, emponderando-as sobre os seus direitos para lhes permitir, com clareza, identificar esses crimes e denunciar atempadamente aos órgãos competentes.
A palestra, orientada pelo director adjunto do Comando Geral da Polícia Nacional, subcomissário Gonçalves Sebastião, realizou-se no âmbito da implementação do projecto “Campanha Coração Azul Contra o Tráfico de Seres Humanos”, a que Angola aderiu em Julho de 2018.
O encontro foi organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na qualidade de coordenador da Comissão Interministerial para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Foram debatidos temas como “Noções gerais sobre o tráfico de seres humanos em Angola” e “Diga não ao tráfico de seres humanos.”
O acto foi igualmente prestigiado pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, e por representantes da PGR e da Polícia.