Dispositivo electrónico protege mercadorias
Um dispositivo electrónico passa a ser aplicado sobre os veículos de transporte de mercadorias importadas para garantir o pagamento dos impostos e reduzir gastos com as deslocações de efectivos da Polícia Fiscal, soube o Jornal de Angola de fonte da Administração Geral Tributária (AGT).
O director dos Serviços Aduaneiros da AGT, Santos Mussamo, afirmou à imprensa, à margem de um seminário sobre “Cautelas Fiscais”, que o dispositivo, de tecnologia similar à do GPS e em fase de experiência, é adoptado para elevar o controlo sobre as mercadorias que entram e saem pelas fronteiras angolanas, impedindo ao mesmo tempo os desvios.
O dispositivo soluciona a colecta fiscal que impende sobre as importações e exportações, bem como sobre a carga que transita pelo território angolano em direcção a outros países, assim como corta despesas com pagamentos de subsídios de deslocação, alojamento e alimentação dos efectivos da Polícia Fiscal que têm assumido responsabilidade de garantir a seguranças das mercadorias até ao destino.
A introdução do dispositivo é parte da observação de um procedimento universal do foro das Cautelas Fiscais, adoptado para simplificar a gestão do movimento das mercadorias e tornar mais céleres as questões processuais, disse Santos Mussamo.
O director lembrou que, no aspectos das mercadorias em trânsito, volumes elevados das exportações da África do Sul para a República Democrática do Congo usam o território angolano.
Segundo o responsável, esta mercadoria passa pelo território angolano, nomeadamente, “na nossa delegação da Santa Clara (no Cunene), para o ponto de saída no Luvo (Zaire) ou Luau (Moxico,) com pessoal da Polícia Fiscal a acompanhar mercadoria. “É mais eficiente controlar o movimento da mercadoria por meio de um dispositivo electrónico, do que por via do acompanhamento da Polícia”, declarou.
O responsável dos Serviços Aduaneiros da AGT explicou que, na eventualidade do dispositivo ser retirado ou destruído, é accionado um alarme numa central de controlo, dando lugar a um apuramento e a procedimentos policiais por parte da AGT e da Polícia Fiscal.