Economistas destacam medida do BNA e apontam rumo a seguir
José Gonçalves defende rigor na gestão das divisas para as obrigações externas, bem como uma intervenção regular do banco central no mercado cambial
Alguns economistas reagiram, sábado,durante um debate promovido pela Rádio Nacional de Angola, ao mais recente anúncio do Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola, feito no final de uma reunião extraordinária e que liberaliza o mercado cambial, com base no equilíbrio entre a procura e a oferta.
Nessa reunião foi decidida a remoção da margem de 2, 00 por cento sobre a taxa de câmbio de referência praticada pelos bancos comerciais nas transacções de moeda estrangeira com o mercado interbancário e com os clientes.
O economista José Gonçalves referiu que países como Angola, que importa quase tudo o que consome, a taxa de cambio é fundamental, pois mexe com todos.
“Temos uma série de desafios pela frente, estamos numa situação em que há o risco mesmo de grande escassez de divisas, ou seja, que há uma diminuição do fundo de reservas, por um lado, mas, por outro, também não se vêem perspectivas de grande investimento internacional, porque neste momento ele não está praticamente a ser feito em países africanos”, disse. “Há crise internacional nesta matéria, que ameaça mesmo aprofundar-se um pouco”, ressaltou José Gonçalves.
Reconheceu, por outro lado, não haver capitalização interna, que permita, no imediato, substituir as importações e que a solução é o recurso ao mercado, “para ver se aí se estabelecem, primeiro, taxas que sejam reais, o que é uma subvenção na taxa de câmbio”.
Ora, disse José Gonçalves, “isso dura um certo tempo, depois disso entrase em crise”, alertou, notando que para responder à crise, a liberalização cambial é um recurso que pode não funcionar, “se for o único meio para resolver o problema”.
Adiantou, por isso, que nada pode substituir o aumento da oferta interna para garantir, neste caso, a “força” da moeda e impedir o seu deslizamento contínuo.
Sublinhou que o que se assiste em Angola é uma liberalização cambial, que é um recurso último, para fazer face a escassez de uma mercadoria, que é fundamental para nós (ressalva que a moeda é considerada uma instituição numas escolas e mercadoria, noutras) e acrescenta que está-se perante um desafio “muito forte”, que é dar força à liberalização cambial com produção diversificada.
Alerta, entretanto, que os centros de decisão se não encontram executantes privados, vão ter que tomar iniciativas que possam associar mais adiante àqueles. “Há muita desconfiança e desmotivação para o investimento, para a tomada de iniciativas, para investir na economia, de uma força geral e para aquele tipo de economia que seria a resposta às exigências imediatas”, referiu.
Para travar essa desmotivação, são precisas iniciativas claras, com exemplos, que sejam motivadores para o conjunto daqueles que pensam em acções que correspondem à resultados concretos, advoga o economista.
“Só decretar que o câmbio é livre não é suficiente, temos aqui uma situação de livre liberalização voltada, sobretudo, para o mercado interno, com vários agentes que podem cambiar livremente a moeda, ao contrário de países, como a África do Sul em que esse processo tem a ver com movimentos para o exterior”, adianta.
Sublinha que na África do Sul só há restrições quanto à compra de divisas com a moeda local (Rand), pois internamente essa questão não se coloca porque a moeda tem força suficiente para se defender.
Gestão rigorosa
José Gonçalves avança duas soluções para as divisas: Uma gestão muito criteriosa dos recursos, que vão ser utilizadas nas obrigações com o exterior (pagamento de dívidas, serviços e mesmo produtos, como consumo e de capital)e alerta que a liberalização não exclui intervenções do banco central, algo que acontece, com muita frequência, em países muito desenvolvidos, como os EUA.
“Os bancos centrais actuam dentro do mercado de câmbio, para correcções e esse factor tem que se manter bem presente em relação ao BNA”, refere.
O economista Rui Malaquias, também presente no debate da RNA, disse que a liberalização do mercado de divisas, feita pelo Banco Central, é uma indicação de que já se superou o clima de incertezas que os bancos comerciais tinham sobre o destino da moeda estrangeira.
“Já se superou o clima de incerteza que os bancos tinham criado quanto ao destino das divisas, porque nós tínhamos cenários em que os nossos bancos, por ordem dos importadores adquiriam bens e serviços a um preço acima do que era praticado e, portanto, os bens chegavam a Angola com um preço muito elevado”, sublinhou.
O governador do Banco Central , José de Lima Massano, disse que a medida está em linha com a normalização da economia e é necessária para alcançar um mercado cambial mais estável.
“Decretar que o câmbio é livre não é suficiente, temos aqui uma situação de livre liberalização voltada, sobretudo, para o mercado interno, com vários agentes que podem cambiar livremente a moeda, ao contrário de países, como a África do Sul em esse processo tem a ver com movimentos para o exterior”