Estrangeiro algum vai registar a Kizomba ou o Semba

Se o móbil

para a conversa eram os direitos de autor, não se podia fugir à desconfiança de um dia alguém adiantarse a registar o Semba ou a Kizomba. Disso o director nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura, Barros Licença, tem certeza. Explica que existe um tremendo equívoco quando se levanta um alarido no sentido de registar uma certa corrente artística, como é o caso da Kizomba ou do Semba.

Segundo o responsável, quem assim se pronuncia demonstra estar desprovido do conhecimento da essência da propriedade intelectual. Porque, esclarece, para um bem ser elevado a património uma das características é o facto de ser consumido.

“O direito de propriedade dá exclusividade para efeitos de exploração económica. Quando se tem intenção de promovê-lo a bem mundial é preciso entender que a Unesco só aceita para fins culturais e científicos. Nunca pensar que é exclusividade; é uma abertura mundial. Na questão do Semba, Kizomba ou Kuduro não há como termos exclusividade. A dança é um movimento natural”, observou.

Barros Licença lembra que muitas vozes se levantam criticamente, dizendo que o Ministério não está a fazer nada, estando na base a informação, segundo a qual corremos o risco de perder esse ou aquele género. E rebate. “Nós temos é que produzir espectáculos, quer interna, quer externamente, para podermos comercializar o nosso produto. Isso aumenta o nosso orgulho e enaltece a nossa cultura. Assim, podemos registar como património de todos nós. Mas esse tipo de registo não cria rendimento automático. Deve, sim, ser explorado por nós”, aponta.

A título de exemplo, aponta que muitos jovens da actual geração cantam rap, zouk e outros géneros de fora. Contudo, não pagam direitos autorais a ninguém, pois são géneros mundialmente conhecidos. A seguir esta lógica, assevera que não passam de equívocos que o senso comum regista como verdade, que muitas vezes alimentam esses rumores de italianos, nigerianos ou outros que ameaçam registar a Kizomba.

“Isso não existe. Para já, caso quiséssemos registar a Kizomba, tínhamos que identificar quem a criou, como pessoa física ou jurídica, para, cada vez que quiséssemos dançar, tivéssemos que pedirlhe autorização, explica.

Seguro no que defende, Barros Licença desafia os que dizem que na Europa já se registou a Kizomba a mostrarem provas do certificado do registo.