CARTAS DOS LEITORES
Polícia Nacional
Há dias, os estudantes universitários e os agentes da Polícia envolveram-se em pancadaria, numa das artérias da cidade de Luanda, quando os primeiros tentavam manifestar-se contra o alegado anúncio de eventuais cobranças de propina no Ensino Superior, a partir do próximo ano. Escrevo não para contestar as cobranças em si, mas para abordar a maka das manifestações e os procedimentos da Polícia Nacional. Porque é que os agentes da Polícia Nacional carregam contra os manifestantes, mesmo quando a manifestação é previamente comunicada, quando é pacífica e ela, a Polícia, deve garantir segurança aos seus aderentes? Vale lembrar que, relativamente ao sucedido, não se tratou sequer de manifestação, mas de uma tentativa de marcha pacífica, que visava apenas denunciar o que foi anunciado como iniciativa para a institucionalização de cobrança nas universidades públicas, no período diurno.
É verdade que, do ponto de vista da segurança, ordem e tranquilidade públicas, todo o cuidado é pouco quando grupos de cidadãos organizados pretendam exercer o direito à manifestação e reunião, mas nada que inviabilize o referido exercício. Não nos podemos enganar, pensando que todo esse excesso de zelo da Polícia Nacional passa despercebido na hora de as instituições internacionais classificarem Angola como país livre ou não. As manifestações são parte do preço que todos devemos pagar pelo jogo democrático, em nome dos direitos, liberdades e garantias fundamentais plasmados na Constituição da República. Dizse que a Polícia Nacional é republicana, defensora dos valores, da democracia, mas na hora da verdade, notamos coisas e actuações que contrastam com as alíneas e artigos do estatuto orgânico. O processo de modernização da Polícia em Angola não se compatibiliza com uma actuação que coloca os nossos agentes ao lado de forças policiais de Estados que fazem hoje parte da História. Os nossos agentes não se podem comportar como os “Tontons Macoutes”,
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a famigerada Polícia da família Duvalier, no Haiti, que, por tudo e nada, carregavam contra as populações. Acho que uma das coisas que deve passar a fazer parte do processo de formação no Capolo e no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais Serra Van-Dúnem é a formação específica para lidar com manifestações e marchas. Acho que a Polícia Nacional deve continuar a fazer o seu trabalho, mas não deve ficar mal na fotografia como no caso das manifestações dos jovens.
Gestão do lixo
Escrevo para o Jornal de Angola para, primeiro, cumprimentar o corpo redactorial e, depois, para falar sobre a gestão dos resíduos sólidos. Acho que devemos ensaiar uma nova solução para gerir a forma como fazemos e dispomos do lixo nas nossas casas e comunidades. Existem muitas operadoras que deviam propor formas mais sustentáveis de gerir o lixo porque está a ficar, cada vez mais, complicada a forma como ocorrem os amontoados de lixo.