Alemanha combate o discurso de ódio
O Governo alemão anunciou ontem novas medidas para combater a violência de extrema-direita, nomeadamente um maior controlo da venda de armas e do discurso de ódio na Internet, face à “ameaça muito elevada” que ela representa.
“A ameaça do extremismo de direita e do terrorismo de direita, assim como a que está relacionada com o anti-semitismo, é muito elevada na Alemanha”, afirmou o ministro do Interior, Horst Seehofer, numa conferência de imprensa em Berlim de apresentação das novas medidas.
A Alemanha, que em 2017 adoptou uma das leis mais restritivas da Europa para combater as campanhas de difamação 'online', quer agora ir mais longe e obrigar as plataformas de Internet a comunicar à Polícia ameaças de morte e conteúdos de incitamento ao ódio, assim como os endereços IP associados, que identificam o dispositivo que gerou esses conteúdos.
A Polícia passará também a poder exigir às plataformas dados sobre os seus utilizadores. O Governo quer ainda reforçar o controlo da venda de armas, prevendo medidas que incluem a consulta dos serviços de informações sempre que alguém queira comprar uma arma para determinar se o potencial comprador tem ligações conhecidas a movimentos radicais.
Por outro lado, as penas para quem atacar elementos dos serviços de emergência vão ser agravadas.
O pacote de medidas, que deverá vir a ser apresentado como proposta de lei, foi adoptado em conselho de ministros, três semanas depois do ataque anti-semita de Halle (leste).
Nesse ataque, perpetrado a 9 de Outubro, um homem de 27 anos tentou entrar numa sinagoga, onde meia centena de pessoas celebravam o Yom Kippur, o feriado religioso mais importante do calendário judaico, e, não conseguindo, matou dois transeuntes e feriu outros dois, antes de ser detido.
O homem, que não tinha cadastro, publicou na Internet um manifesto antisemita horas antes do ataque, que transmitiu em directo num popular site de jogos.
A actual lei contra o discurso de ódio na Internet, adoptada em 2017 depois do acentuado crescimento deste tipo de delito após a chegada de um milhão de refugiados ao país, em 2015 e 2016, obriga os operadores de redes sociais a retirar no prazo máximo de 24 horas qualquer comentário denunciado por utilizadores como abusivo, racista, antisemita ou contendo informações falsas.
Se não o fizerem, os operadores incorrem numa multa de 50 milhões de euros.
Vozes críticas, tanto à direita como à esquerda, afirmam que a lei limita a liberdade de expressão e atribui às grandes companhias da Internet o papel de censores.