Huambo acolhe hoje Fórum dos Municípios e das Cidades
A operacionalização do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) e as linhas mestras sobre a preparação do OGE 2020 vão estar no centro dos debates da 7ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que decorre, hoje e amanhã, na cidade do Huambo.
O Fórum, que conta com a participação dos 164 municípios do país, é organizado pelo coordenação do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, sob o lema “a vida faz-se nos municípios”.
O encontro, a ser conduzido pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, vai reunir, igualmente, representantes de sectores do Executivo que desenvolvem projectos de impacto sobre a vida das comunidades.
Consta também da agenda do Fórum o balanço do processo de reforço da desconcentração financeira e o desenvolvimento do programa da desconcentração administrativa, bem como analisar outras questões relevantes para a administração local do Estado.
Segundo uma nota do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, o Fórum “assumese como um espaço privilegiado de interacção entre os órgãos da Administração Central
e da Administração Local do Estado”.
A nota esclarece que o Fórum foi reconvertido, recentemente, em órgão colegial de consulta do Presidente da República sobre matérias da Administração Local e decorre anualmente, em simultâneo com a Feira dos Municípios e Cidades de Angola, nos anos em que esta se realiza, porque tem periodicidade bienal.
No Fórum, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher vai apresentar os documentos sobre o empoderamento da mulher rural para o reforço da estrutura familiar e redução da pobreza e as transferências sociais monetárias – primeiros passos e perspectivas.
Serão ainda discutidos os documentos dos Ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Comércio, Cultura, Economia e Planeamento, Obras Públicas, Comunicação Social e Interior, este último em conjunto com o do Comércio.
O governo da província do Huambo tem todas as condições criadas para receber os participantes ao fórum. Na sexta-feira passsada, no município do Ucuma, a governadora Joana Lina Cândido orientou os onze administradores municipais a aproveitarem o evento no sentido de recolherem o maior número de informações sobre a governação local.