Dar a cada angolano o BI a que tem direito

O Presidente da República, João Lourenço, disse ontem, em Luanda, acreditar que a capacidade de produção do Centro de Produção de Bilhetes de Identidade vai permitir que cada angolano tenha o o documento.

Dados apresentados pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos indicam que dos mais de 30 milhões de habitantes, em Angola, apenas 9.614.102 possuem o documento.

“Com a capacidade de produção desta unidade, acreditamos que, nos próximos anos, seremos capazes de fazer com que cada angolano tenha o Bilhete de Identidade a que tem direito. A capacidade é grande", sublinhou o Chefe de Estado, no termo da cerimónia de inauguração da estrutura, depois de ter percorrido todos os compartimentos e sectores de produção do empreendimento.

O Presidente defendeu ser hora de “pensar para frente, esquecer o passado”. “O acto a que assistimos é importante, porque com esta unidade temos a garantia que os cidadãos passarão a estar identificados, que é um direito previsto na Constituição e na Lei. Não havia esta capacidade antes. Passa a haver a partir de agora”, disse o Chefe de Estado.

A propósito do tempo recorde em que a unidade foi construída, o Presidente da República disse que espelha a preocupação do Executivo em entender que, “sem Bilhete de Identidade não se pode provar que se é cidadão, o que é bastante grave”. “As pessoas quase não vivem se não tiverem o Bilhete de Identidade, pois não podem tratar outros documentos, nem ter acesso ao emprego, nem estudar”, disse, para justificar a celeridade na construção do empreendimento.

A construção do CPBI teve início em Junho de 2018. Ocupa uma área de 3.666 metros quadrados e conta com 140 funcionários, 80 por cento dos quais angolanos. É operada pela empresa chinesa CEIEC, com a qual o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos celebrou um contrato de prestação, fornecimento e operação dos sistemas.