Investimentos têm ambiente viabilizado
A ministra das Finanças apresentou, pela primeira vez, enquanto titular do cargo, a proposta de OGE. Garantiu que todo o exercício de preparação da Proposta de OGE 2020 assumiu o pressuposto de que a prioridade da política económica deve continuar a ser a criação de um ambiente de investimentos viável e sustentável.
A ministra entende que, só desse modo, garantindo as condições para o investimento em todos os sectores da economia, serão atingidos elevados níveis de produtividade e de competitividade externa pelas empresas, gerando-se mais emprego, com reflexo positivo nos indicadores de bem-estar social dos angolanos.
A responsável pelas Finanças Públicas garantiu que o Executivo está a construir um ambiente de investimentos viável baseado no estabelecimento de regras justas, previsíveis e estáveis para o jogo económico (instituições robustas), por via da redução significativa dos custos de contexto (infra-estruturas de qualidade), assegurando a disponibilidade de quadros técnicos de elevada competência (capital humano), eliminando os elevados riscos macroeconómicos actualmente verificados (equilíbrio nas finanças públicas, equilíbrio monetário e equilíbrio das contas externas), consolidando um sistema financeiro eficiente e seguro (estabilidade e aprofundamento do sistema financeiro).
O Executivo, acrescentou, pretende promover o posicionamento das empresas angolanas na cadeia de valor internacional (política económica sectorial).
Vera Daves afirmou que a proposta de OGE 2020 responde, também, à necessidade de prosseguir o reequilíbrio das Finanças Públicas, conceber e assegurar a aplicação de medidas de optimização das despesas públicas e de potenciação das receitas fiscais, com vista a alcançar saldos fiscais positivos, na óptica de caixa, em níveis suficientes para induzir uma trajectória decrescente da dívida pública e crescente dos saldos da tesouraria do Estado.
O Executivo, adiantou, pretende, igualmente, estabelecer uma estratégia de financiamento responsável e correctamente estruturado e definir acções concretas com vista ao alongamento da curva do serviço da dívida. Pretende, ainda, reforçar as acções de reestruturação e viabilização das empresas públicas e outras entidades públicas. Explicou que as principais agências internacionais apontam para um preço médio internacional de 61,50 dólares para o mercado Brent, em 2020, o que corresponderia a um preço médio de 59 dólares para a rama angolana.