UNITA quer mais celeridade na aprovação de legislação

O novo presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, prometeu, terça-feira, em Luanda, exigir celeridade no processo de aprovação do Pacote Legislativo Autárquico, para que as primeiras eleições para a implementação do poder local no país tenham lugar antes do final do próximo ano.

Liberty Chiyaka, que falava depois de ter tomado posse no novo cargo, considerou que o processo legislativo autárquico está muito atrasado. Das oito leis que considerou estruturantes para o funcionamento das autarquias, Chiyaka lembrou que apenas duas foram aprovadas pelo Parlamento.

“O Orçamento Geral do Estado prevalece sobre as outras leis. Só vamos discutir as outras leis no princípio do próximo ano. Mas vamos procurar exigir maior celeridade, para que, no primeiro trimestre do próximo ano, tenhamos o Pacote Legislativo Autárquico todo ele completo, para que possamos implementar as autarquias antes do final do próximo ano”, prometeu o deputado.

Entre as prioridades na “Casa das Leis”, Liberty Chiyaka prometeu, igualmente, exigir que o Governo, nomeadamente o Presidente da República, procure, em primeiro lugar, salvaguardar a realização dos direitos fundamentais dos cidadãos. “Os angolanos podem contar connosco para pressionarmos o Governo a realizar a paz social”, garantiu.

Ex-secretário provincial da UNITA no Huambo, Liberty Chiyaka foi, recentemente, nomeado presidente do grupo parlamentar, em substituição de Adalberto Costa Júnior, eleito presidente do partido no último congresso. Alcino Kuvalela “Jonas dos Santos” tomou posse como secretário no Huambo.