Formação especializada para médicos
da Saúde anunciou que, no primeiro trimestre do próximo ano, o sector vai iniciar um programa de formação especializada para médicos e enfermeiros.
Sílvia Lutucuta falou, também, da realização, no próximo ano, de uma conferência do Comité Nacional sobre Mortes Maternas, para ajudar a controlar os indicadores de mortes maternas.
“É uma preocupação (porque) ainda não temos os melhores indicadores na região e para Angola, mas as mortes maternas têm estado a reduzir. Saímos de 1.400 mortes por 100 mil nascimentos, em 2001, para 239 por 100 mil nascidos vivos”, revelou a ministra.
Sílvia Lutucuta anunciou, igualmente, uma conferência sobre os Cuidados Primários de Saúde em que, também, devem ser analisadas as mortes materno-infantis.
A ministra afirmou, por outro lado, que a Junta Nacional de Saúde já não suporta as despesas que o país tem no estrangeiro. Tendo em conta que 30 por cento dos doentes evacuados ao exterior têm patologia ortopédica, Sílvia Lutucuta informou que vão ser criadas as condições para que os doentes sejam tratados no país.
Bolsas de estudo
A ministra do Ensino Superior garantiu que o sector pretende, progressivamente, melhorar a forma de atribuição das bolsas de estudo, para a melhoria do apoio social, quer para privilegiar o mérito, quer a excelência.
“Os números de bolsas que estamos a atribuir ainda não são suficientes e estamos a fazer esforços para aumentar. Começámos com 300 bolsas de pós-graduação interna e para este ano temos 1000 bolsas de pós-graduação interna”, revelou a ministra.
As bolsas de estudo absorvem 45 por cento das verbas do Ministério, o que, no entender da ministra, “significa a grande preocupação que o Executivo tem com a educação”.
Quanto às propinas nas instituições públicas do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo disse que o Executivo está a materializar o que está na Lei de Bases de Educação e Ensino. A proposta, que está na fase final de elaboração para ser analisada pelo Ministério das Finanças, não está ainda a prever a cobrança do valor real da propina.