Valter Filipe é ouvido amanhã em Tribunal

O ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, que está a ser julgado na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato, é ouvido amanhã.

Respondem no mesmo processo o ex-presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, o empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião e o ex-chefe de Departamento de Gestão de Reserva do BNA, António Samalia Bule. Os réus, que respondem em liberdade, são acusados de envolvimento na transferência ilícita de 500 milhões de dólares do BNA para um banco no Reino Unido.

Valter Filipe seria o terceiro a ser ouvido, depois de Jorge Gaudens Pontes Sebastião e José Filomeno dos Santos, mas devido ao estado de saúde, acabou por ser o último.

Ontem , o Tribunal voltou a ouvir o réu António Samalia Bule, depois de na quinta-feira ter interrompido o julgamento, pelo facto de o advogado de defesa ter deixado no seu lugar um estagiário.

António Samalia Bule reafirmou que o então governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe , deu as instruções com as coordenadas da transferência a realizar dos 500 milhões de dólares. Reafirmou que, de acordo com a política de investimento, o governador do BNA tem competências para autorizar instrumentos financeiros de outros activos e obrigações até 500 milhões de dólares. O ex-chefe de Departamento de Gestão e Reserva do BNA indicou que no saldo disponível no BNA, na altura, havia mais de 500 milhões de dólares.

O réu garantiu que para a transferência destes valores, o Departamento de Gestão de Reserva observou todos os procedimentos instituídos para o efeito, tendo depois encaminhado o processo para a Área de Operações Bancárias, para o seguimento de outras acções.

Questionado pelo juiz se o BNA, ao celebrar o contrato, estava ciente que o investimento de 1.500 milhões de dólares poderia não ter rendimento, António Samalia Bule respondeu que dependeria do comportamento do mercado, argumentando que o investimento pode gerar ou não o que se está à espera.

O juiz quis saber, também, se o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, teve conhecimento dos riscos do investimento. A esse propósito, António Samalia Bule disse não ser a pessoa indicada para responder a questão, uma vez que não sabe se os documentos foram partilhados com o ex-Presidente da República.