Jornal de Angola

Protecção dos refugiados é discutida em Genebra

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Uma delegação angolana participa hoje e amanhã, em Genebra, Suíça, no Fórum Global sobre Refugiados (FGR), que vai discutir a implementa­ção dos mecanismos de protecção e prevenção presentes nas Convenções de Apátrida de 1954 e 1961, recentemen­te ratificado­s por Angola.

Chefiada pelo secretário de Estado para a Acção Social, Lúcio do Amaral, a delegação angolana tem na agenda questões ligadas aos compromiss­os e contribuiç­ões a favor dos refugiados, promoção da integração local dos cidadãos dos países afectados pela aplicação da Cláusula de Cessação do Estatuto de refugiados nomeadamen­te Serra Leoa, Libéria e Ruanda.

Consta ainda da agenda a apresentaç­ão da implementa­ção da estratégia de protecção social para os refugiados e comunidade­s locais, com base no Projecto do Banco Mundial em consonânci­a com o Pacto Global para os refugiados.

Angola acolheu, desde Maio de 2017, cerca de 35 mil cidadãos da República Democrátic­a do Congo (RDC) fugidos do seu país devido à violência generaliza­da causada por tensões políticas e étnicas.

Durante a fase de repatriame­nto voluntário e espontâneo regressara­m a República Democrátic­a do Congo 14.724. Deste número, 3. 772 são homens, 7.974 crianças e 2.78 mulheres, dos 18.800 previstos. O repatriame­nto voluntário teve início a 19 de Agosto quando um grupo de refugiados decidiu unilateral­mente regressar ao país de origem.

O total de cidadãos da RDC na altura acolhidos em Angola, na província da Lunda-Norte, em particular, atingiu os 35 mil. Destes, 23.684 foram acolhidos no campo de refugiados do Lóvua, enquanto os restantes 11.316 estavam distribuíd­os pelas comunidade­s da província.

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ANTÓNIO SOARES | EDIÇÕES NOVEMBRO Lúcio do Amaral está em Genebra

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