País recuperou cinco mil milhões de dólares
Angola recuperou, desde o início do ano, mais de cinco mil milhões de dólares em activos domiciliados no país e no exterior, anunciou ontem, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos. Ao discursar na 8ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP), que decorre naquela cidade, até sexta-feira, Francisco Queiroz explicou que o Governo angolano tem beneficiado do apoio de parceiros internacionais e apelou para uma cooperação mais eficiente da comunidade internacional, no que respeita ao repatriamento de recursos financeiros ilicitamente transferidos para o exterior.
sobre os avanços alcançados, Francisco Queiroz respondeu que o Presidente João Lourenço, quando abriu o ano parlamentar, no dia 15 Outubro, fez um balanço exaustivo dos ganhos na luta contra a corrupção e a impunidade.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos disse que, fruto da prevenção, através de campanhas de moralização, sensibilização e educação, programas nos meios de comunicação social, existe uma consciência do mal que representa a corrupção no país.
Em termos de ganhos concretos na luta contra a corrupção, frisou, as instituições angolanas estão mais especializadas. E, acrescentou, quer a PGR, quer os Serviços de Investigação
Criminal, quer a Unidade da Informação Financeira e a própria Inspecção Geral da Administração do Estado estão muito melhor preparadas. “Os próprios tribunais actuam com maior sensibilidade, uma visão de celeridade mais apropriada para o momento. Depois, há os casos que estão a correr nos tribunais, que todos conhecem, e os que estão na Procuradoria Geral da República a serem tratados, do ponto de vista processual, e uma série de muitos outros que resultam de denúncia, de investigação, processos de averiguação, inquérito, que estão a ser preparados para passarem pela Procuradoria para entrarem para os tribunais,” disse o chefe da delegação angolana.
Francisco Queiroz informou que o Governo. liderado pelo Presidente João Lourenço, elegeu o combate à corrupção e à impunidade como os principais eixos da agenda política. Como consequência, esclareceu, está em curso uma verdadeira cruzada contra a corrupção e fenómenos conexos, com maior destaque para os crimes que envolvem gestores e agentes públicos.
Segundo o ministro, Angola está a reforçar a actuação das instituições responsáveis pelo combate à corrupção e crimes conexos, visando assegurar a capacidade operativa e promover a independência e autonomia funcional.
Como medida profiláctica, explicou, desenvolve-se, em todo o país, uma campanha de moralização, educação e informação sobre os efeitos nefastos da corrupção na vida social, económica e política.
A agenda do Executivo, sublinhou, reserva ainda um espaço especial na prevenção e combate à corrupção através da intervenção da sociedade civil, que é um importante parceiro do Governo na luta pela moralização da sociedade.
Durante a conferência, serão realizados 47 eventos especiais no Centro Nacional de Exposições de Abu Dhabi, organizados pelos governos, departamentos e agências da Organização das Nações Unidas, Organizações Intergovernamentais e Não Governamentais e UNODC (Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime).