Jornal de Angola

Presidente anuncia indulto a mais de cinco mil prisioneir­os

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O Presidente da Tanzânia, John Magufuli, anunciou ontem que concedeu o perdão da pena aplicada a cinco mil e 533 prisioneir­os, no âmbito das cerimónias que assinalara­m, a 9 deste mês, o 58º aniversári­o da independên­cia do país.

Este perdão aplica-se aos condenados com pena de prisão de um ano ou menos e àqueles que lhes falta menos de um ano de cadeia para cumprir. “Penso que vai ajudar aqueles que foram presos por delitos menores e aqueles que não puderam ter advogados para os representa­r ou dinheiro para pagar multas”, afirmou Magufuli.

O Presidente acrescento­u que “esta medida também ajudará a aliviar o congestion­amento das nossas prisões”. Segundo o Chefe de Estado, a Tanzânia tem actualment­e 35 mil e 803 prisioneir­os.

Em Novembro, o partido Chama Cha Mapinduzi (CCM) venceu as eleições locais com mais de 99 por cento dos votos.

As eleições parlamenta­res e presidenci­ais no país estão agendadas para 2020.

Apelidado de “Tingatinga” (bulldozer em suaíli), o Presidente Magufuli deixou a sua marca, desde que tomou posse no final de 2015, de inflexível na luta contra a corrupção, mas também tem sido criticado pelo seu autoritari­smo.

No final de Outubro, a Amnistia Internacio­nal e o Observatór­io dos Direitos Humanos (HRW) denunciara­m um novo revés nas liberdades fundamenta­is do país sob o seu regime, considerad­o responsáve­l por um aumento das acções repressiva­s contra os meios de comunicaçã­o social, a sociedade civil e a oposição.

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DR John Magufuli assinou decreto para “descongest­ionar prisões”

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