União Europeia garante apoio ao Governo da RDC

No curto espaço de dois dias a RDC foi destaque na Europa e nos Estados Unidos da América em tentativas separadas para apaziguar um conflito que se tem agravado nos últimos meses

A União Europeia (UE) reiterou a intenção de permanecer um parceiro e um interlocutor chave da República Democrática do Congo (RDC), depois da primeira transferência pacífica do poder da história daquele país desde a independência, em 1960.

Segundo a AFP, na reunião de ontem com responsáveis da RDC, o Conselho Europeu sublinhou a importância dos desafios restantes com que está confrontado, adoptando conclusões que “traduzem a vontade da UE de se comprometer progressivamente a apoiar a agenda de reformas do Governo congolês”.

O Conselho decidiu igualmente manter as medidas restritivas individuais contra responsáveis da RDC, excepto para duas personalidades, com base na avaliação da situação no país da África Central. Segundo um comunicado do Conselho divulgado no termo das suas deliberações sobre a RDC, as sanções foram adoptadas por causa da obstrução ao processo eleitoral e às violações dos direitos humanos.

O Conselho indicou que vai reexaminar estas medidas restritivas à luz da evolução da situação e que está pronto para as adaptar consequentemente. O Conselho frisou que o Presidente da RDC, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, exprimiu claramente o seu apoio ao engajamento da UE para com o seu país.

“Um diálogo político franco e aberto com as autoridades congolesas, mas também com representantes da sociedade civil e actores políticos, permitirá às duas partes estabelecerem engajamentos recíprocos que vão nortear o apoio da UE ao programa de reformas”, disse o Conselho nas suas conclusões.

A UE saudou as primeiras medidas tomadas para se apaziguar a tensão política e se abrir o espaço democrático, encorajando as autoridades congolesas a continuarem os seus esforços, embora desafios maiores subsistam.

Afirmou com satisfação os compromissos tomados pelo Presidente Tshisekedi a favor de um relançamento nacional baseado no respeito pelo Estado de direito, na promoção e protecção dos direitos humanos (incluindo a igualdade dos sexos, a autonomização das mulheres e meninas), o combate à impunidade e à corrupção e a melhoria da situação de segurança. Sublinhou, no entanto, que o número ainda elevado de violações dos direitos humanos, além da violência sexual na RDC, exige uma resposta judicial apropriada.