Ex-PR orientou secretismo no dossier de financiamento
Ex-governaor do BNA começou a ser ouvido ontem no Supremo, no caso da transferência de 500 milhões de dólares
O ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, disse ontem , em Tribunal, que a decisão da transferência dos 500 milhões de dólares foi do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que estava a liderar todo o processo de financiamento.
Valter Filipe disse que a transferência foi lícita e não houve tentativa de fraude. O ex-governador indicou que José Eduardo dos Santos orientou também que, tão logo João Lourenço tomasse posse, o governador do BNA devia informar-lhe sobre todo o processo e sobre as reservas líquidas do país.
Valter Filipe, que está a ser julgado pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato, afirmou que José Eduardo dos Santos recomendou que o processo para a obtenção do financiamento devia ser “ultra secreto” e ser tratado apenas pelo ministro das Finanças e o governador do Banco Nacional de Angola.
Segundo Valter Filipe, José Eduardo dos Santos orientou que o financiamento devia começar antes da sua saída da Presidência .“José Eduardo dos Santos disse que não podia sair da Presidência sem deixar uma fonte de financiamento, senão seria culpado da situação em que o país podia ficar”, declarou o ex-governador do BNA.
Afirmou também que José Eduardo dos Santos dirigia os trabalhos para a captação de financiamento . O BNA, acrescentou, tinha a missão de organizar o contrato de alocação e gestão de activos e a emissão da garantia para se dar início ao financiamento.
Valter Filipe acrescentou que José Eduardo dos Santos chegou a pedirlhe para “rezar pelo êxito da operação”. A proposta, segundo Valter Filipe, surgiu numa altura em que o país estava à procura de vários financiamentos.
O ex-governador referiu que José Eduardo dos Santos reprovou a proposta do Ministério das Finanças para a saída da crise. No documento, o Ministério das Finanças propunha, entre outras medidas, a reestruturação do BPC e do BCI, bem como o financiamento às empresas privadas.
José Eduardo dos Santos tinha igualmente orientado a elaboração de um parecer conjunto do BNA e do Ministério das Finanças, que devia ser discutido e analisado para a tomada da decisão sobre o financiamento. O ex-Presidente da República, segundo Valter Filipe, anulou o parecer apresentado pelo ministro das Finanças e orientou um parecer conjunto com o BNA.
Segundo Valter Filipe, foi o próprio ex-Presidente da República que orientou que o ex-governador do BNA coordenasse a equipa que trabalharia para obter o financiamento.
Antes de começar a ser interrogado, Valter Filipe pediu ao juiz que lhe permitisse aclarar algumas questões que, no seu entender, não estavam muito claras para o Tribunal e para a Procuradoria-Geral da República.
Valter Filipe disse que o exPresidente da República, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, reuniu-se com o governador do BNA e com o ministro das Finanças e entregou-lhes um documento com o timbre do Banco BNP- Paribas, que fazia uma proposta de financiamento.
Na altura, lembrou, José Eduardo dos Santos considerou a proposta uma boa oportunidade de financiamento para ajudar o país a sair da crise.
O ex-governador do BNA, que ocupou o cargo entre Março de 2016 e Outubro de 2017, disse que depois da reunião com os intervenientes no processo ficou com impressão que seria uma boa oportunidade para Angola, uma vez que as reservas estavam a baixar significativamente e em seis meses o país ficaria sem condições de pagar a dívida pública.