Cacuaco e Viana vão ter hospitais de referência
PRESIDENTE DA REPÚBLICA AUSCULTA PROBLEMAS DE LUANDA
O Presidente da República, João Lourenço, orientou, ontem, a construção, no próximo ano, de duas unidades sanitárias da dimensão do Hospital Geral de Luanda, em Cacuaco e Viana, dos mais populosos municípios do país e com uma gritante carência de estabelecimentos de saúde. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, na sequência da apresentação ao
Chefe de Estado, pelo governador provincial de Luanda, Sérgio Luther Rescova, de um memorando sobre os problemas essenciais de Luanda. Por sua vez, o governador lembrou que o crescimento demográfico da capital do país não foi acompanhado, na mesma proporção e velocidade, do aumento das estruturas sanitárias. Luther Rescova queixou-se, por outro lado, de “conflitos de competência” na gestão das estradas e da existência de gabinetes que causam “confusão” na atribuição de títulos de superfície. Esses gabinetes, segundo Sérgio Luther Rescova, emitem títulos de direito de superfície, concedem terras, fazem loteamentos, desalojam populações, mas sempre que há problemas é o nome do Governo Provincial que vem à baila.
O Presidente da República, João Lourenço, orientou ontem, para o próximo ano, a construção de dois hospitais da dimensão do Hospital Geral de Luanda nos municípios de Viana e Cacuaco, dos mais populosos do país e com mais carência de estabelecimentos de saúde.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, no termo da reunião que o Chefe de Estado manteve com o Governo Provincial de Luanda, na sede do GPL.
Segundo a ministra, cada um dos hospitais terá uma capacidade de 300 camas.
“Conhecemos os problemas em toda a sua dimensão. Olhamos para a densidade populacional, o perfil epidemiológico e o número de unidades sanitárias existentes para fazer-se a definição dos projectos que teriam prioridade no PIIM(Plano Integrado de Intervenção nos Municípios)”, disse, lembrando que Luanda foi a província que ficou com a maior fatia do PIIM e tem, neste momento, 41 projectos, com atenção especial para a rede primária de saúde.
“Algumas dessas questões serão resolvidas com o PIIM, mas o grande ganho são os hospitais a serem construídos em Luanda. Quanto aos concursos públicos de 2018, Luanda foi a província que absorveu mais quadros. O processo há-de continuar e em 2020 voltamos a Luanda, porque queremos abrir unidades novas com recursos humanos”, sublinhou.
O anúncio surgiu na sequência da apresentação ao Chefe de Estado de um memorando sobre os problemas essenciais de Luanda, apresentado pelo governador
Sérgio Luther Rescova.
O governador lembrou que o crescimento demográfico da capital não foi acompanhado, na mesma proporção e velocidade, do aumento das estruturas sanitárias e também médicas e medicamentosas.
Essa situação, disse, agrava a já difícil condição de atendimento da população, que enfrenta problemas de habitabilidade e salubridade, realçando que os principais indicadores continuam muito abaixo dos padrões exigidos.
Actualmente, acrescentou, por cada 10 mil habitantes, Luanda apresenta um rácio de 0,77 médicos/10 mil habitantes, quando o padrão é de 5 médicos/10 mil habitantes. Quanto a enfermeiros, o ideal é de 23 por cada 10 mil habitantes.
Segurança dos títulos de concessão
O governador apresentou um memorando síntese, que espelha as linhas gerais e essenciais sobre a gestão de Luanda, tendo como base o Plano Director Geral de Luanda 2015 - 2030 e o Plano de Desenvolvimento Provincial de Luanda 2013 - 2022. Entre os aspectos preocupantes no domínio institucional, o governador defendeu ser necessário imprimir uma reforma na gestão documental para a garantia da segurança dos títulos de concessão de direitos fundiários.
Outra preocupação levantada pelo governador tem a ver com o facto de, no domínio económico e produtivo, estar a assistir-se ao encerramento de muitas empresas. Este cenário tem provocado deslocações da força de trabalho do sector formal da economia para o informal. Uma das medidas para contrapor isso, disse, passa pelo reforço da produção interna, devolução da liquidez às empresas com a retoma do crédito e diversificação das opções de capitalização das empresas e pagamento, pelo Tesouro, dos atrasados às empresas.
Economia e Finanças
Luanda arrecadou, até Novembro deste ano, 3.8 mil milhões de kwanzas, o que representa uma variação positiva em relação ao ano passado na ordem dos 62 por cento.
Segundo Sérgio Luther Rescova, o crescimento da receita comunitária derivou essencialmente da implementação do portal do munícipe e da concretização da garantia do retorno da receita. Sublinha que esta receita não foi acompanhada do aumento proporcional da dotação orçamental inscrita nessa fonte de recurso, o que faz com que parte considerável desses recursos não possa ser executada por insuficiência orçamental.
O governador assinalou que o orçamento para Luanda devia estar próximo dos 199,8 mil milhões de kwanzas, mas para o orçamento inscrito em 2019 apenas estão 164 mil milhões. Relativamente à execução orçamental, sublinhou que está na ordem dos 210.9 mil milhões de kwanzas, embora esse crescimento na dotação orçamental inscrita não se tenha traduzido num maior nível de execução.
Luther Rescova recordou que de Janeiro a Novembro, o Governo Provincial, enquanto Unidade Orçamental, não beneficiou de qualquer quota financeira. Luanda tem no PIP(Programa de Investimentos Públicos) 313 projectos, dos quais 268 acções têm inscrição orçamental em 2019. Destes, 192 estão afectos às administrações municipais e 66 ao GPL, dos quais apenas 50 estão em curso.
Macro-drenagem e grua do Prenda
O Governo Provincial de Luanda solicitou o apoio do Ministério da Construção e Obras Públicas para a retirada da grua junto aos lotes do Prenda. O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, disse que foram feitos convites a três empresas para apresentarem propostas, com as quais se pretende estudar soluções mais económicas para a remoção da grua, evitando o realojamento da população.
A macro-drenagem consta do Plano Especial de Obras Públicas do sector, embora o Governo Provincial de Luanda também tenha programas para o efeito.
Quanto à via Camama Viana, o ministro disse que é uma obra que, além de exigir trabalhos estruturantes, requer uma macro - drenagem. “É um contrato que exige muitos recursos. Como solução, deve ser enquadrado no PIIM e, com isso, adoptar uma solução que vá assegurar o tráfego provisório entre Viana e Camama até que arranque o projecto definitivo”, esclareceu.
Relativamente ao sistema de drenagem de águas pluviais e residuais, Sérgio Luther Rescova admitiu que é deficitário por falta de planos urbanos, fraco investimento nas infra-estruturas e falta de coordenação dos actores do Estado.