MIREX garante que reformas no sector são para continuar
Os casos denunciados recentemente na Assembleia Nacional pelo próprio ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, são a prova de que “o programa de reformas está a correr normalmente e sem retorno possível”, considerou ontem, em Luanda, o governante.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, há dívidas acumuladas por missões diplomáticas em vários países, além da existência de diplomatas em parte incerta por suspeita de má utilização de dinheiros públicos ou envolvidos em processos de investigação criminal.
“Este cenário só é possível porque vivemos realmente uma nova fase de maior respeito pela liberdade de expressão e por outras liberdades no âmbito dos Direitos Humanos. Esta realidade também dá mais responsabilidade individual aos cidadãos”, considerou Manuel Augusto durante uma conferência de imprensa que serviu de balanço às actividades do Ministério durante o ano de 2019.
Para evitar que aconteçam novos casos de má gestão e apropriação do erário, Manuel Augusto explicou que a instituição tem sempre dois caminhos a seguir: o procedimento de carácter disciplinar e administrativo ou a denúncia criminal.
“As medidas disciplinares que foram tomadas até agora tiveram um efeito profilático. Há agora uma consciência e um diálogo permanente no seio do Ministério”, lembrou o governante, ao mesmo tempo que garantiu que a instituição “afastou-se do abismo”.
Outra situação que levanta muitas dúvidas são os critérios de acesso às carreiras profissionais do Ministério das Relações Exteriores (MIREX). Manuel Augusto frisou que também estas questões fazem parte das reformas internas. E considerou que um processo mais transparente passa pela realização dos vários concursos públicos que a lei prevê.
2020: o ano da diáspora
Sem avançar com uma data concreta, o responsável pelas Relações Exteriores anunciou a realização de um encontro nacional da diáspora. O evento vai realizar-se, possivelmente, em 2020 e em território nacional.
“Sempre tive um envolvimento forte com as comunidades angolanas no exterior, sobretudo na Zâmbia e África do Sul”, lembrou Manuel Augusto. “Gostaríamos de ter todos os angolanos a viver no país. Mas aceitamos que possam estar onde se sentem bem. Neste sentido pretendemos reforçar e defender os seus direitos”, assegurou o ministro.