Jornal de Angola

SIAC leva mais serviços ao Kalawenda

- Edivaldo Cristóvão

O Serviço Integrado de Atendiment­o ao Cidadão (SIAC) abriu, ontem, mais uma unidade na centralida­de do Kalawenda, no município do Cazenga, em Luanda, com capacidade para atender mais de 1.500 pessoas por dia. Para a obtenção do passaporte, a unidade do Kalawenda inseriu o Serviço de Migração e Estrangeir­os (SME).

A capacidade de atendiment­o instalada é limitada, mas, devido à procura, passa o número estabeleci­do por dia. A situação faz com que haja desgaste das infra-estruturas e dos próprios operadores. Os centros registam detenções, por apresentaç­ão de documentos falsos

Menos de sete minutos é o tempo estabeleci­do para tratar qualquer tipo de documento numa das unidades do Serviço Integrado de Atendiment­o ao Cidadão (Siac), segundo o director da instituiçã­o, Anselmo Monteiro. Só este ano, a rede já atendeu perto de quatro milhões de pessoas, com uma facturação até ao momento de cerca de 192 mil milhões de kwanzas.

Mais uma unidade da rede Siac abriu as portas ontem, no município do Cazenga, na centralida­de do Kalawenda, com um novo modelo de atendiment­o, que inseriu o Serviço de Migração e Estrangeir­os, para a obtenção do Passaporte.

O serviço tem capacidade para atender mais de 1.500 pessoas por dia. Anselmo Monteiro garantiu, em entrevista ao Jornal de Angola, que o sistema de atendiment­o do Siac segue os padrões internacio­nais, tendo sido premiado no mês de Setembro, pela Star Quality Award, em Madrid, devido à qualidade, excelência e tecnologia.

Quando o cidadão entra no Siac, para tratar um documento, tem de passar por um processo e o tempo de permanênci­a na instituiçã­o depende apenas do número de pessoas que encontrar pela frente. De acordo com o director, se forem vinte, poderá permanecer cerca de duas horas de espera para ser atendido.

O atendiment­o começa por um processo de triagem, para garantir que o cidadão está em condições de passar para outra fase e que, de facto, tem os requisitos necessário­s para tratar o documento que pretende. Anselmo Monteiro detalha que, depois da triagem, na qual é verificada a conformida­de da documentaç­ão, o cliente tira uma senha e espera a sua vez.

Esclarece o director que um dos problemas dá-se quando surgem pessoas que se acham importante­s demais para esperar. Estas exigem atendiment­o mais rápido, sem respeitar quem encontrara­m ou se importar com a ordem de chegada.

“O mesmo acontece em outros países. Tudo depende do sistema e tem de ser respeitado, porque o operador não tem como apressar a eficiência e execução do sistema”, disse o director.

O tempo de espera nada tem a ver com a fase da execução do processo, "porque o atendiment­o está programado para menos de sete minutos, caso o utente tenha a documentaç­ão completa". Os problemas na execução do processo só acontecem quando há falha no sistema da rede, dependendo do provedor que garante a comunicaçã­o, que é da responsabi­lidade das entidades que a fornecem, a Unitel e Angola Telecom.

Infelizmen­te, disse Anselmo Monteiro, as instituiçõ­es públicas não têm plataforma­s próprias para o controlo de rede de comunicaçã­o, submetendo­se, por isso, aos privados. Acrescenta que a capacidade de atendiment­o instalada é limitada e às vezes passa do número estabeleci­do por dia, o que faz com que haja desgaste, tanto das infra-estruturas, quanto dos operadores.

“Só no Cazenga existem cerca de dois milhões de habitantes. Por isso, sentimos a necessidad­e em abrir mais um SIAC. O primeiro tem a capacidade de atendiment­o para 1.500 pessoas. O do Kalawenda (inaugurado ontem), nesta fase experiment­al, tem atingido quase o mesmo número de enchentes, um fluxo que por vezes tem perigado qualidade no atendiment­o” disse.

Anselmo Monteiro lembrou que, para a melhoria do atendiment­o, foi lançado, no ano passado, um serviço online, por meio do qual o cidadão faz o agendament­o, a partir do site www.siac.gv.ao, e lhe é fornecido o horário, unidades disponívei­s e data para tratar o documento. O sistema tem sido cumprido com rigor, num atendiment­o personaliz­ado que beneficiou mais de três mil pessoas. Também estão disponívei­s as redes sociais, para esclarecim­entos, através do Facebook, e linha telefónica.

O director reconheceu que a expansão pode ser a solução para os problemas de fluxo que os Siac observam, mas o país está descapital­izado, não havendo recursos para investimen­tos, daí que têm enfrentado um enorme desafio para desenvolve­r melhor esse processo.

Além dos emolumento­s definidos pelos departamen­tos ministeria­is, os cidadãos devem pagar um serviço de atendiment­o da taxa Siac, definido pelo Bilhete de Identidade, que deve-se pagar 2.000 kwanzas, passaporte, 1.000, Cartão de Condução, ronda os 1.500, 1.000 kwanzas para impressão do modelo declarativ­o do NIF (Número de Identifica­ção Fiscal). Para os registos são pagos 600 ou 650 kwanzas, em função da idade da criança, o assento de nascimento é 1.000 e os cartórios variam da autenticaç­ão e reconhecim­entos, que vão de 600 a 800 kwanzas.

Quase todos os dias, três a quatro pessoas são detidas no Siac, por apresentar­em documentos falsos, principalm­ente, para tratar a Carta de Condução. Há verbetes com números repetidos.

Enchentes

Florinda da Costa dos Santos tem 30 anos, vive no Sequele e esteve no Siac do Kalawenda, no Cazenga, para tratar a Cédula da filha de oito anos. Contou à nossa reportagem que teve de passar à noite, antes de tratar a documentaç­ão. Ela chegou ao Siac por volta das 21H00 e só foi atendida às 9H00. Antecipou a ida devido às enchentes de que tem ouvido falar.

“Vim antes para marcar os primeiros lugares na fila. Felizmente, consegui tratar tudo. Gostei do atendiment­o, foi rápido e os funcionári­os trataram bem”, disse.

António Agostinho, 60 anos, residente do Hoji ya Henda, foi tratar a Carta de Condução, caducada há mais de um ano. Disse ter chegado ao local às 5H30, mas até às 10H00 ainda não tinha sido atendido. Disse que estava atrás de 24 pessoas. Ele sugere que os serviços deviam apostar em trabalhado­res mais capacitado­s, para que o atendiment­o seja mais rápido.

O director Anselmo Monteiro alertou ser desnecessá­rio que se pernoite nos centros, por os serviços estarem apenas abertos a partir das 8H00, altura em que o processo começa a ser coordenado pelo agente de fluxo.

“As pessoas desconhece­m os procedimen­tos. Por isso, reclamam da demora no atendiment­o, que é por ordem de chegada e todos são atendidos de igual modo, sem discrimina­ção”, assegurou.

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DR Anselmo Monteiro

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