Chivukuvuku acusa Tribunal de perseguição impiedosa

A comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola acusou, ontem, o Tribunal Constitucional de encetar uma perseguição impiedosa contra o mentor do projecto político, Abel Chivukuvuku, e de todos aqueles que o seguem.

A denúncia foi feita em conferência de imprensa pelo próprio e pelo porta-voz do projecto político, Xavier Jaime. Ambos falaram em “perseguição que está a ser levada a cabo pelo presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, com oobjectivodetravaralegalização do partido”.

A acusação ocorre dias depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado, no passado dia 13, o processo de inscrição do projecto político, sob alegação da existência de “um conjunto de insuficiências que devem ser supridas para garantir a oficialização do partido”. No encontro, que registou sala cheia, Chivukuvuku afirmou que a comissão instaladora exige do Tribunal Constitucional a devolução dos mais de 19 mil processos considerados inválidos. “Se não estão correctos, devolvam-nos; se não nos devolverem, significa que estão correctos e, por isso, não podem devolver porque é a prova da perseguição”.

Além de exigir a devolução das subscrições, a comissão pede uma auditoria aos processos inválidos, para esclarecer esses equívocos. Abel Chivukuvuku não se considera político, mas um servidor público.