Mais oito juízes reforçam justiça no Cuanza-Norte

A província do Cuanza-Norte conta com oito novos magistrados judiciais, que vão reforçar a actividade judicial nos tribunais em funcionamento em quatro municípios.

A entrada em funções dos novos magistrados judiciais eleva, para 20, o número de juízes colocados nos vários tribunais do Cuanza-Norte.

Quatro dos referidos magistrados vão exercer as funções no Tribunal de Comarca de Cazengo (município sede da província), dois no Tribunal de Comarca de Cambambe, enquanto as salas de competência genérica dos municípios de Ambaca e do Golungo-Alto vão contar com um magistrado cada, de acordo com o juiz-presidente do Tribunal no Cuanza-Norte, Benedito Mupinga.

Benedito Mupinga destacou o aumento de juízes como um factor que vai contribuir para assegurar uma maior celeridade e resposta à demanda processual no quadro da administração da justiça na província.

O magistrado apontou como principais dificuldades do sector a falta de infraestruturas condignas em alguns municípios, aliada à exiguidade de recursos humanos.

O sector conta apenas com quarenta funcionários administrativos, dos cerca de 140 necessários para auxiliar a actividade dos magistrados.

Os novos magistrados foram apresentados na sextafeira ao governador da província, Adriano Mendes de Carvalho, que assegurou o compromisso do governo local em ajudar a solucionar as dificuldades que os tribunais da província enfrentam, sobretudo quanto à melhoria das infra-estruturas.

O juiz João de Bessa, colocado no Tribunal de Comarca do Cazengo, manifestou a disponibilidade em cumprir a missão de participar na administração da justiça dentro do espírito de garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Jacira de Castro, juíza colocada no Tribunal de Comarca de Cambambe, disse que vai priorizar a celeridade na resolução de litígios e cumprimento pleno da missão judicial, com base na reforma da Justiça, em curso no país.

O país está a implementar o novo mapa judiciário, que prevê a criação de tribunais de Comarca, em substituição dos tribunais provinciais, e a instalação de Tribunais da Relação em cinco regiões.