UNITA pede anulação do concurso na CNE

O líder da UNITA defendeu ontem, em Luanda, a anulação do concurso público curricular que resultou, na quarta-feira, na designação de Manuel Pereira da Silva no cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Adalberto Costa Júnior, que discursava na cerimónia em que recebeu cumprimentos de ano novo de dirigentes e militantes do partido, bem como de alguns membros do corpo diplomático e da sociedade civil, afirmou que Manuel Pereira da Silva é "um cidadão contestado e envolto em polémicas" para uma tão distinta e sensível instituição como é a CNE.

Para o líder do maior partido da oposição, a designação de Manuel Pereira da Silva “é um péssimo indício perante os desafios de credibilidade e transparência dos processos eleitorais”, acrescentando que “o interesse público foi sufocado pelos interesses privados e de grupo”.

Na óptica de Adalberto Costa Júnior, isso obriga a uma anulação do concurso público conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, em respeito ao Estado de Direito que se pretende edificar no país. “Esperamos, do Titular do Poder Executivo, a anulação deste concurso”, afirmou.

Além de Manuel Pereira da Silva, que venceu com 87 pontos, participaram do concurso Sebastião Diogo Jorge

Bessa, Agostinho António Santos e Avelino Yululu, que tiveram 61, 54 e 48 pontos, respectivamente.

Combate à corrupção

O processo de combate à corrupção, levado acabo pelas instituições do Estado foi outro assunto mencionado no discurso do presidente da UNITA. Adalberto Costa Júnior considera que o processo não está a ser transparente, porquanto nem todos os que desfalcaram os cofres do Estado estão a ser alvo dos órgãos de Justiça.

“O combate à corrupção, para ter eficácia real, vai obrigar a retirar dos esconderijos ou das gaiolas protegidas, muitas vezes pelas próprias instituições, os senhores e ilustres e os menos ilustres que depauperaram o Estado (...). E o Governo dever fazer deste um processo totalmente transparente”, defendeu.

Para Adalberto Costa Júnior, se todos os que não conseguem justificar o seu património, devolvessem ao tesouro uma parte do que roubaram, Angola sairia da recessão económica em que se encontra pelo quarto ano consecutivo.

Aliás, acrescentou, o país teria fundos bastantes para financiar o empresariado nacional e criar empregos, investir na economia e na melhoria dos serviços e não precisaria do FMI ou de empréstimos que, na sua óptica, estão a descaracterizar totalmente a função do OGE, tornando-o um referente ineficaz para a realização do país.