Caixa de Segurança Social das FAA denuncia extorsões
A Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) tem estado a registar, em diversas províncias do país, a ocorrência de casos de extorsão praticados por grupos de indivíduos e inclusive associações que prometem a inserção do nome do interessado na base de dados da instituição para a obtenção de pensões.
O alerta foi feito à imprensa pelo director da Caixa de Segurança Social das FAA na província do Huambo, tenente-general Ângelo António Eduardo Paca, tendo, com efeito, apelado ao redobrar da vigência por parte dos cidadãos para que não se deixem cair em falsas promessas. Avisou, entretanto, que os prevaricadores serão responsabilizados criminalmente.
A inserção de pessoal no sistema de pagamento de pensões da Caixa de Segurança Social das FAA, lembrou, obedece a um conjunto de critérios, começando pela emissão de uma cédula de licenciamento à reforma passada pela Direcção de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das FAA e nunca por grupos de indivíduos ou associações.
A Caixa de Segurança Social das FAA, de acordo com os números apresentados pelo tenente-general Ângelo Paca, presta, actualmente, assistência a mais de 70 mil pensionistas, dos quais 43.233 reformados, 66 deficientes, 19.256 órfãos, 8.557 viúvas e 1.145 ascendentes. Para tal, a Caixa desembolsou, no ano passado, mais de 160 mil milhões de kwanzas.
O general garantiu que o processo de registo e inserção no sistema de Segurança Social das FAA vai continuar no ano em curso, estando previsto o ingresso de 2.325 militares licenciamentos à reforma e limite da carreira militar. O processo de pagamentos de pensões, lembrou, teve início em 1998, com a inserção dos primeiros beneficiários, ao abrigo do pacote legislativo inerente à esta actividade.
A direcção da Caixa de Segurança Social das FAA tem o controlo de 5.489 pensionistas que, até ao momento, não fizeram a prova de vida, assim como 1.845 pensionistas com processos por regularizar.