Adalberto Costa Júnior no Conselho da República
O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou, ontem, um decreto a designar o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, membro do Conselho da República. Adalberto Costa Júnior foi eleito presidente da UNITA no XIII congresso ordinário do partido, realizado em Novembro.
O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou, ontem, um decreto a designar o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, membro do Conselho da República.
Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, o decreto resulta da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na presidência do partido União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
Adalberto Costa Júnior foi eleito presidente da UNITA no XIII Congresso Ordinário do partido, realizado em Novembro. O ex-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA substituiu no cargo Isaías Samakuva, que liderou o partido durante 16 anos, divididos em quatro mandatos consecutivos.
Nos termos da Constituição, o Conselho da República é o órgão colegial de natureza consultiva do Chefe de Estado e é presidido pelo Presidente da República. São membros do órgão o Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República e os antigos Presidentes da República que não tenham sido destituídos do cargo.
O Conselho da República é composto ainda pelos presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional e dez cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato.
Os membros do Conselho da República gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional.