Vandalismo e responsabilização

Numa altura em que o país se prepara para o arranque do ano lectivo de 2020, vale a pena abordar a questão por que passam muitas escolas no que diz respeito à vandalização dos seus bens, não raras vezes protagonizada pelos próprios alunos.

Trata-se de um problema preocupante na medida em que grande parte do mobiliário de muitas escolas acabam por ter um tempo reduzido de vida útil por força de acções ligadas aos descuido, mau uso e, às vezes, vandalismo. Se é tolerável abrir-se uma excepção para aqueles dois primeiros, já não é aceitável que o último, o vandalismo, prevalece como algo normal.

O Estado gasta somas avultadas para, dentro das suas limitações financeiras e materiais, tornar as escolas funcionais. Não faz sentido que o pouco que existe nas escolas como parte do mobiliário seja danificado, na maior parte das vezes, pelos estudantes sem que reponham ou sejam responsabilizados.

Na verdade, precisamos de fazer um novo aprendizado relativamente aos cuidados que todos devemos ter para com as escolas onde são instruídas, educadas e formadas as nossas crianças, adolescentes e jovens. As famílias e as comunidades devem desempenhar um papel complementar de defesa e preservação dos bens das escolas, ao lado dos esforços que as entidades policiais fazem. Não faz sentido que em determinadas comunidades, tal como sucede em alguns bairros de Luanda, as carteiras, cadeiras, apenas para mencionar estes bens, apareçam nalgumas casas da comunidade à volta da escola.

Os membros das comunidades, próximas das escolas, devem ajudar a preservar o pouco que as instituições escolares possuem em termos de materiais, evitando que muitas das peças que fazem parte do processo de ensino e aprendizagem acabem desviadas do espaço escolar.

Precisamos de sensibilizar e educar os membros das nossas comunidades para que sejam os primeiros a defender o que a sociedade denomina e encara como a "segunda casa" para todos quantos estejam a dar os primeiros passos no que a aprendizagem escolar diz respeito. Não há dúvidas de que precisamos de fazer muito mais para que práticas como vandalismo nas escolas acarretem maior responsabilidade para as pessoas envolvidas.

A manifestação da intenção das autoridades que superintendem o Ensino em responsabilizar criminalmente os actos de vandalismo contra os bens das escolas deve ser rapidamente equacionada. Tal como defendida pelo secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral, há dias, na província da Huíla, somos de opinião que medidas judiciais nesta direcção poderão ajudar a mitigar os efeitos do tratamento danoso dos bens escolares.

Pacheco Francisco adiantou, na cidade do Lubango, que, doravante, essa realidade, a criminalização do vandalismo nas escolas, vai passar a ser um facto em todo o país, nos próximos tempos.

Urge mudar de mentalidade quando se trata da preservação dos bens escolares que, como se disse, levam ao Estado “a fazer das tripas coração” para manter em funcionamento, em condições minimamente aceitáveis, as nossas escolas. Portanto, não é exigir demais que haja maior responsabilidade, incluindo mesmo a criminal para casos que envolvam a destruição dos bens escolares.